SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS
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05/10/2009

Promotoria investiga denúncias de assédio moral na prefeitura

Leia reportagem com informações acerca dos casos de assédio moral sofridos pela categoria; além de uma forte campanha, o Sindicato acolhe o trabalhador e auxilia em todo processo de denúncia

Segundo sindicato, casos teriam ocorrido após a greve dos servidores



A 15ª Região do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas e o MPE (Ministério Público Estadual) investigam ao menos 15 denúncias de assédio moral contra funcionários da Prefeitura de Campinas. Quatro deles, inclusive, já tiveram audiências de esclarecimentos no MPT.
A informação é do coordenador do STMC (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal) de Campinas, Marionaldo Maciel, que, ainda revelou haver outras 30 denúncias correndo internamente na Prefeitura de Campinas. "Nem todas as denúncias chegaram à Justiça porque queremos esgotar os caminhos administrativos para, se necessário, levar ao Ministério Público. Temos uma série de denúncias organizadas em um único documento. No entanto, já tivemos algumas reuniões com promotores que elogiaram nosso trabalho", disse.

Segundo o diretor da área de Saúde do sindicato, Marcelo Rossi Redorat, houve aumento no número de queixas de assédio moral desde o final da greve, especialmente na área de saúde e no Hospital Municipal Mário Gatti. Os nomes das vítimas serão preservados para evitar exposição pública. "Aumentou o índice de assédio, principalmente depois da greve. Os casos se concentram no Mário Gatti, mas há de outros locais. Estamos fazendo um trabalho de conscientização para esclarecer aos servidores o que é assédio moral", comentou.

Para o sindicalista, a prefeitura trabalha para intimidar os funcionários que participaram de reivindicações. "A gestão da prefeitura parece intimidar os funcionários de caso pensado. Existem servidores que estão com problemas psicológicos e têm que tomar calmante", denunciou.

A prefeitura foi procurada pela reportagem do TodoDia e esclareceu o posicionamento do Executivo em relação às denúncias e o assédio moral. A assessoria de imprensa disse que "a prefeitura repudia veementemente qualquer tipo de assédio moral".

Sobre os casos denunciados, reconheceu "que os servidores que se sentem assediados têm todo o direito de recorrer ao DPDI (Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios) para investigação". Por fim, depois de consultar a Secretaria de Assuntos Jurídicos, a assessoria garantiu que os casos comprovados serão punidos.

O coordenador do sindicato, no entanto, avalia que os principais prejuízos ocorrem para as vítimas de assédio moral - que têm a dignidade "devastada" - e a própria população, pois vai receber um serviço de pior qualidade. "Quero acreditar que esse volume de casos, logo após a greve, não seja de caso pensado por parte da administração. Mas como é tão recorrente, parece ser um atentado à organização sindical e uma punição aos que reivindicam", concluiu.

O STMC iniciou, inclusive, uma campanha contra essa prática. A campanha "Assédio Moral é Crime! Denuncie" tem um vídeo no site do sindicato e no Youtube, sob o mesmo título. O vídeo esclarece quais práticas podem ser consideradas como tal e conta com depoimento de especialistas e vítimas da prática. Segundo a lei 11.409, de 4 de novembro de 2002, o assédio moral é passível de punições que vão desde advertência, passando por suspensão, até a demissão do funcionário envolvido.

 


Fonte: Daniel Azevedo - Todo Dia

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