O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Campinas pediu ontem ao Ministério Público (MP) a abertura de um inquérito civil para investigar o ex-vereador Cid Ferreira (PMDB),
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Campinas
pediu ontem ao Ministério Público (MP) a abertura de um inquérito civil para
investigar o ex-vereador Cid Ferreira (PMDB), que hoje ocupa a vaga de coordenador
de projetos especiais na Prefeitura de Campinas. O Correio mostrou esta semana que o funcionário
recebe R$ 9 mil para trabalhar na Coordenadoria do Idoso — um cargo de confiança —, mas dava expediente todos
os dias na Associação dos Aposentados e Pensionistas das Indústrias Metalúrgicas e Outras Categorias, onde é
presidente, quando deveria estar na Prefeitura. Um dos coordenadores do sindicato, Marionaldo Maciel disse
que, além do pedido de instauração do inquérito, consta na representação
entregue ao MP uma estimativa de gastos com o funcionário que deverão ser
ressarcidos aos cofres públicos. “Fizemos uma média do que foi pago ao Cid Ferreira
desde 2009 e constatamos que a Administração gastou pelo menos R$ 267 mil com
os vencimentos desse coordenador. Pedimos também para que o valor seja
ressarcido. Este tipo de prática, de ser condizente com funcionários
comissionados que não atuam em suas funções, não deve ser admitida pela
Prefeitura. A atitude demonstra claramente que o Executivo não tem qualquer
controle de seus funcionários e das atividades desempenhadas”, disse. Na ação, o sindicato alega “Esse panorama é recorrente na Administração. A municipalidade
olvidou da sua obrigação de fiscalizar a prática de permitir que os protegidos
sejam nomeados e não cumpram suas obrigações”, diz o texto. Os sindicalistas também afirmam, no documento, que Ferreira é cabo eleitoral da atual Administração, recebendo
“como prêmio o comissionamento na Prefeitura”. O MP informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que
recebeu ontem a representação do sindicato. O documento agora será distribuído para
um dos promotores de Justiça da Cidadania, que vai analisá-lo e decidirá qual
providência será tomada. A representação do sindicato pede também a comprovação de fraude e improbidade
administrativa com diligências , apreensão
de documentos e depoimentos de testemunhas do caso. funcionário fantasma da Prefeitura. A reportagem do Correio
procurou o servidor durante vários dias na Administração por meio de ligações
telefônicas, sem sucesso. Ferreira foi flagrado na associação durante o horário
em que deveria dar expediente na Prefeitura. Na secretaria, a servidora que
atendeu as ligações e se identificou como Júlia respondeu que ele não ficava no prédio. “Aqui, só na quarta-feira. Neste local (Prefeitura), só
na quarta-feira. Na associação, você pode falar (com Ferreira) todo dia de manhã”, disse a funcionária. A portaria de nomeação de Ferreira foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 16 de janeiro de 2009. O
exparlamentar também é conhecido em Campinas por ter se envolvido em inúmeras
polêmicas na Câmara. Foi alvo de investigação interna no Legislativo por quebra
de decoro parlamentar e respondeu na Justiça por propaganda eleitoral
antecipada durante o período de campanha. Por determinação do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT),
as secretarias de Assuntos Jurídicos e de Gestão Pública vão criar um manual de conduta para blindar a Prefeitura de novos casos
de funcionários fantasmas. O objetivo, segundo a Administração, é estruturar
ferramentas que deverão ser implantadas em todas as secretarias, como relatório
de atividade, desempenho, produtividade e resultados que possam comprovar se um servidor está
realmente desempenhando seu papel na função pública, mesmo que o trabalho seja
externo. Segundo Hélio, hoje não existe uma ferramenta capaz de
provar que o servidor está atuando em trabalhos fora do prédio da Prefeitura.
“As secretarias estão trabalhando para tornar esse processo o mais claro
possível. Não posso culpar uma pessoa se não tenho uma normatização. O mesmo
ocorreu quando funcionários foram denunciados nas administrações regionais (ARs) pelo mesmo motivo. Esta questão está sendo vista e será a mais clara e transparente
possível”, disse o prefeito. Em
Fonte: Correio Popular
