Prefeitura quer acumular R$ 218 milhões de economia, que vão servir para zerar a dívida estimada em R$ 220 milhões
A
Prefeitura de Campinas vai apertar os cintos nos gastos na tentativa de se
livrar da sua dívida atual até o final deste ano. Para não correr riscos, a
Secretaria de Finanças contingenciou 15% do Orçamento de 2012, além de outros
R$ 100 milhões já previstos na dotação para quitar os restos a pagar. No total,
a Prefeitura quer acumular R$ 218 milhões de economia, que vão servir para
zerar a dívida estimada hoje em R$ 220 milhões. O Executivo espera que os
valores sejam suficientes para evitar que o prefeito responsável pelo final do
mandato não descumpra o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com esta legislação, os prefeitos são proibidos de deixar dívidas
para o seu sucessor, sob pena de se tornarem inelegíveis. Segundo
o diretor de Finanças, Fábio Forte, houve uma alteração no percentual de
contingenciamento. Nos anos anteriores, a previsão de reserva para pagamento de
dívidas sempre foi estipulada em 10%. “Houve essa ampliação para criar uma
margem de segurança. Nós temos neste momento uma previsão mais realista do
Orçamento e devemos fechar o ano com a dívida zerada. É nossa obrigação e vamos
reduzir os gastos com esse objetivo”, disse. Campinas
previu para este ano uma receita de R$ 3,4 bilhões, com um crescimento de cerca
de 8%. Fortes afirmou que a estimativa de dois ou três anos anteriores sempre
foi de 11% a 12% de crescimento da receita. Com esses valores, cerca de R$ 2,2
bilhões são de recursos próprios e o restante de repasses do governo federal e
estadual. Do montante geral de verba própria, R$ 1,2 bilhão são reservados para
custeio da máquina administrativa e é sobre esse valor que serão economizados
os 15% determinados. O
congelamento de gastos foi a medida adotada pela Prefeitura na tentativa de
tapar o rombo criado pela baixa arrecadação de 2011 e também pela instabilidade
política que atingiu Campinas no ano passado e causo impacto direto nas
Finanças. Em novembro passado, o Executivo, como medida emergencial, chegou a
suspender o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços para destinar o
que restava nos cofres da cidade ao pagamento dos servidores e do décimo
terceiro. Na ocasião, serviços como Saúde e Educação, por exemplo, foram
afetados com a falta de repasse de verba para a compra de medicamentos e
manutenção de prédios públicos.
Fonte: Agência Anhanguera
