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28/04/2008

Governo Federal negocia nova estrutura remuneratória para servidores

Um série de negociações realizadas entre Governo Federal, CUT e entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais resultou em um acordo para fins de definição de nova estrutura remuneratória para os servidores federais.

Os servidores aguardam há algumas semanas que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional. Porém, a demora no encaminhamento gerou um clima de expectativa e intensificou a pressão da CUT e das entidades.

Na quinta-feira, dia (24), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sinalizou às entidades que a proposta de reajustes para quase 1 milhão de servidores, de diferentes ramos e categorias, pode ser enviada ao Congresso Nacional por Medida Provisória (MP). 

A notícia trouxe um certo alívio, já que com a publicação de uma MP no Diário Oficial da União (DOU) os reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque. A decisão coloca também um ponto final na dúvida que vinha se arrastando desde que alguns parlamentares se colocaram contra o envio de novas MPs ao Congresso Nacional. O problema é que a data para a publicação não foi confirmada.

A pressão da CUT e das entidades cutistas que representam os servidores mais uma vez apontam para avanços. A CUT continuará a pressionar para que o ministro cumpra sua palavra e que a MP seja encaminhada ao Congresso antes do feriado de 1º de maio.

"Esta é uma oportunidade de intesificarmos nossa pressão de forma a garantir o encaminhamento da MP ao Congresso", declara Lúicia Reis, diretora executiva da CUT Nacional e responsável pelo escritório da CUT em Brasília.

O texto está na Casa Civil que deve analisar agora 212 artigos distribuídos em 88 anexos que compõem a MP. As propostas negociadas garantem reajustes retroativos a 1º de março, na primeira parcela os servidores poderão amargar um desconto do Imposto de Renda (IR) maior do que o esperado. O mais provável é que os reajustes passem a vigorar nos contracheques referentes ao mês de maio.

 


Fonte: Portal CUT

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