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02/03/2012

Advogado pede ao MP que apure uso eleitoral de cargos

Segundo Pedro Maciel, nomeações podem beneficiar Serafim na eleição.

A contratação de 120 servidores públicos sem concurso fez com que o advogado Pedro Maciel Neto protocolasse um “pedido de providências” no Ministério Público Eleitoral contra as nomeações e o possível uso eleitoral delas por parte do prefeito interino de Campinas, Pedro Serafim (PDT), pré-candidato ao mandato-tampão.

Para apresentar o pedido, Maciel Neto baseou-se no artigo 229 do Código Eleitoral, que define como crime trocar vantagens financeiras ou de qualquer outra natureza por votos, ainda que a oferta não seja aceita. O prefeito que vai governar a cidade até 31 de dezembro vai ser escolhido pelo voto indireto, pelos 33 vereadores, em 10 de abril. As nomeações de apadrinhados teriam o objetivo de atender indicações de parlamentares. Dessa forma, Serafim garantiria apoio no colégio eleitoral.

Maciel Neto ressaltou que, particularmente, não acredita que os vereadores tenham feito pedidos de contratações ou buscado benefícios em troca de votos. Mas decidiu acionar o Ministério Público após o PT divulgar uma nota, há duas semanas, denunciando a suposta compra de votos. “Não duvido do constrangedor assédio do prefeito interino sobre os vereadores, do uso da máquina pública para angariar votos”.

O advogado, que é conhecido na cidade por representar o PCdoB em diversas ações, ressaltou que o documento encaminhado ao MP não tem ligação com o partido. “O pedido foi feito após profunda reflexão, em conjunto com um grupo suprapartidário, o Movimento Cidadania, que reúne empresários e profissionais liberais na busca pelo fortalecimento das instituições democráticas”.

O Ministério Público Eleitoral ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação. Procurado pela reportagem, Serafim informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o assunto.

Fonte: Jornal Todo Dia

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