Após uma mobilização dos dirigentes sindicais, o governo do prefeito Jonas Donizette aceitou detalhar para os representantes dos trabalhadores os protocolos que embasaram a decisão de retomada das aulas em Outubro.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) vai se reunir na sexta-feira com representantes da Prefeitura para discutir a decisão do prefeito Jonas Donizette em retomar as aulas presenciais em Outubro. O governo voltou atrás e teve que aceitar conversar com os trabalhadores depois de uma mobilização dos dirigentes sindicais que foram pessoalmente ao gabinete do prefeito exigir que os servidores sejam ouvidos e os direitos dos funcionários da Educação respeitados. O STMC é contra a volta das aulas presenciais no meio da pandemia.
A decisão de ir até a Prefeitura aconteceu após os inúmeros pedidos de reunião com o governo, uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) e a publicação hoje no Diário Oficial do Decreto Municipal nº 21.060/2020, que estabelece o retorno das aulas em 7 de Outubro e aponta as regras para a volta das aulas presenciais. Em nenhum momento, a Prefeitura de Campinas abriu um diálogo com os trabalhadores, os pais, o Conselho Municipal de Educação e os órgãos de fiscalização.
O grupo de seis dirigentes sindicais foi recebido pelos secretários Solange Pelicer (Educação), Peter Panutto (Jurídico) e Marcos Lema (Relações Institucionais). O governo argumentou que todo o plano de volta às aulas presenciais nas escolas municipais teve o respaldo da Vigilância Sanitária. Mas nenhum estudo técnico foi apresentado levando em consideração as diferentes condições das unidades escolares e, tampouco, os parâmetros que garantem a segurança contra o contágio do novo coronavírus.
O governo promete detalhar todo protocolo sanitário e as ações para a retomada das aulas nas escolas na reunião da próxima sexta-feira. Mas o governo deixou claro que essa é uma decisão que já foi tomada sem a participação dos trabalhadores, pais, Conselho Municipal de Educação e órgãos de fiscalização.
O promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, Vara da Infância e da Juventude de Campinas, Rodrigo Augusto de Oliveira, emitiu ofício hoje (16 de setembro) exigindo que o prefeito Jonas Donizette responda 12 perguntas sobre a retomadas das aulas presenciais.
No processo que o Sindicato move no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Prefeitura encaminhou, na segunda-feira, para o órgão o protocolo sanitário que garantiria a segurança para a retomada das aulas presenciais. O STMC tem 10 dias para se manifestar sobre o documento no âmbito da denúncia que fizemos no MPT.
Reiteramos que somos contra a volta das aulas presenciais no meio da pandemia. Vamos lutar pela vida e os direitos dos trabalhadores.
