Desrespeitando completamente os trabalhadores, a Prefeitura de Campinas publicou hoje o Decreto Municipal nº 21.060 que estabelece o retorno das aulas nas escolas para 7 de Outubro. Sindicato pode adotar medidas judiciais contra o volta às aulas no meio da pandemia.
Mais uma vez, o prefeito Jonas Donizette e a secretária de Educação, Solange Pelicer, mantêm a postura de desrespeitar os trabalhadores, pais e comunidade escolar ao ignorarem os apelos de diferentes setores para um diálogo sobre a retomada das aulas na escola.
De forma intransigente, o governo municipal impõe aos trabalhadores uma volta sem garantir a segurança necessária nas escolas contra o novo coronavírus. O STMC tem uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) e pode adotar medidas judiciais para impedir que os servidores voltem ao trabalho nessas condições e correndo risco de vida.
Desde o começo, o STMC se posicionou contra o retorno presencial das aulas durante a pandemia. Ainda não há vacina e nem remédio contra Covid. Fazer testagem em massa dos servidores da Educação e manter em home-office o grupo de risco não podem servir de parâmetro para a volta das aulas nas escolas.
O protocolo sanitário divulgado pela Prefeitura foi elaborado sem a participação dos trabalhadores, pais, Conselho Municipal de Educação e órgãos de fiscalização. Fomos impedidos pelo governo que ignorou as solicitações do Sindicato para participar dessa discussão e também da definição sobre a retomada das aulas.
O STMC pode chamar estado de greve na Educação, caso o governo insista em retomar as aulas nas escolas no começo de Outubro.
STMC em Defesa da Vida e da Educação!