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05/09/2024

ACS aprovam proposta de jornada de trabalho de 36 horas com regras semelhantes dos estatutários da Prefeitura de Campinas

Em Assembleia Geral Extraordinária, trabalhadores que são contratados como celetistas decidiram pela possibilidade de dois dias de trabalho de nove horas e três dias de trabalho de seis horas


O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) informa que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na quarta-feira (4), a proposta de jornada de trabalho de 36 horas com a possibilidade de ser flexibilizada em dois plantões de nove horas e três plantões de seis horas. Agora, a reivindicação, que já fazia parte da pauta da Campanha Salarial, será discutida com a Prefeitura de Campinas.

A proposta foi aprovada pela maioria dos 164 trabalhadores e trabalhadoras que participaram da assembleia. A jornada de 36 horas semanais para o pessoal da Saúde que permite a escolha de dois dias com nove horas de trabalho já é realizada na Administração Municipal, mas, conforme resolução, apenas por servidores estatutários.

Como os ACS são contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a regra não vale para esses trabalhadores e trabalhadoras. Após uma grande luta do STMC, a Prefeitura de Campinas decidiu debater essa possibilidade com o Sindicato. Entretanto, era necessária a realização de uma assembleia com os companheiros para a aprovação da proposta da nova jornada e aval para abrir as negociações com o governo.

Os próximos passos serão preparar a ata da assembleia e o processo que será encaminhado ao governo. Depois, o STMC dará entrada no documento na Prefeitura de Campinas e vamos dialogar com a Administração Municipal para estabelecer a normativa que garanta a jornada aos ACS.
 

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