04/09/2024
Sindicatos e Centrais Sindicais pedem fim da contribuição previdenciária de servidores
Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que acabam com a cobrança tramitam no Congresso
Sindicatos e Centrais Sindicais solicitaram aos deputados federais, durante evento na Câmara Federal, que aprovem propostas de emenda à Constituição que acabam com a cobrança da contribuição previdência de servidores que já estão aposentados. A Emenda Constitucional nº 41/2003 permite que um percentual seja descontado dos vencimentos.
Os representantes dos trabalhadores sustentaram durante o debate no Legislativo que hoje existe uma bitributação de servidores que já contribuíram durante muitos anos para o sistema. Eles também argumentaram que o governo tem outras formas de aumentar a arrecadação e que o fim da cobrança vai colocar mais dinheiro na economia.
Por enquanto, as propostas continuam o rito normal de tramitação no Congresso, sem perspectiva de que sejam analisadas com urgência.
