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10/11/2022

Câmara discute projeto para bancar o Piso Nacional da Enfermagem

Congresso procura recursos para destravar a PEC que garantiu o piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras


A Câmara dos Deputados discute hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22 que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O dinheiro serviria para bancar o novo Piso Nacional da Enfermagem.

A discussão do projeto começou ontem e segue hoje. O pagamento do piso está travado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) dos patrões que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo os efeitos da PEC que criou o piso.

O ministro Luís Roberto Barroso exigiu que fossem apresentadas as fontes de onde sairão as verbas que irão custear o novo piso no sistema de saúde público. Entidades, sindicatos e o Congresso correm para mostrar de onde sairá o dinheiro.

Valores do Piso Nacional da Enfermagem:

Enfermeiros – R$ 4.750,00

Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00 (70% do valor dos enfermeiros)

Auxiliares de Enfermagem e Parteiras – R$ 2.375,00 (50% do piso dos enfermeiros)

 

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