Nossas diretoras foram tratar de demandas importantes como o bônus do Fundeb e o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Educação
Diretoras e nossa coordenadora, Claudia Bueno, se reuniram com o secretário de Educação, José Tadeu Jorge, para debater demandas dos trabalhadores da Pasta. Na pauta de discussão, estavam assuntos como o pagamento do bônus do Fundeb que foi uma conquista da nossa Campanha Salarial 2022, o plano de cargos e vencimentos da Educação e a contratação de trabalhadores via concurso público.
O que foi discutido na reunião e os próximos passos:
BÔNUS DO FUNDEB
Os recursos que serão disponibilizados a todos os servidores/as da Educação serão equivalentes a uma folha de pagamento, cerca de R$ 40 milhões, baseado na lei de 2019 que permitiu o pagamento do benefício naquele ano. Reforçamos que o bônus é UMA CONQUISTA DA CAMPANHA SALARIAL 2022.
Os critérios para garantir o pagamento ainda serão definidos. Mas o STMC já deixou claro ao governo que todos os trabalhadores/as deverão ter direito ao bônus. Haverá uma nova reunião para iniciar o debate sobre os critérios.
MEMBROS DA COMUNIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES
Governo do Estado criou um projeto para que membros da comunidade atuem dentro das escolas. Isso gerou diversas dúvidas nos trabalhadores/as das unidades municipais de ensino. O secretário da Educação informou que tem conhecimento do projeto realizado nas escolas do Estado, mas que desconhece que ele seja aplicado nas escolas municipais de Campinas. Em momento nenhum dentro da SME, foi definido ou acordado que esse projeto do Estado seria aplicado no município.
No entanto, o Sindicato dos Servidores em visitas constatou que em duas unidades da cidade já há membros da comunidade para auxiliar nas atividades das escolas. O Sindicato é contrário a pessoas alheias à SME trabalhando junto com as crianças. O STMC defende sempre a formação e capacitação dos profissionais para trabalhar com as crianças e jovens nas escolas.
PROCESSO SELETIVO
Secretário informou que a Prefeitura está convocando 300 agentes de Educação nesta sexta-feira que já assumem neste mês.
CONCURSO PÚBLICO
Será homologado em setembro e mais 300 agentes de Educação serão chamados via concurso público. Até o início de 2023, todos os cargos de agentes estarão preenchidos. De acordo com Tadeu, será a primeira vez que todos os cargos estarão ocupados por trabalhadores concursados.
ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS
O STMC vem recebendo reclamações dos trabalhadores/as sobre a qualidade da comida servida nas escolas. O secretário informou que a alimentação está correta, mas que há uma diferença no cardápio mais saudável servido nas unidades escolares e os hábitos alimentares dos alunos em suas casas. De acordo com Tadeu, a situação se agravou na pandemia, quando os estudantes ficaram o tempo todo em casa.
Ficou definido que será marcada uma reunião com a equipe técnica para esclarecer ao Sindicato sobre a alimentação nas escolas. O Conutri deverá apresentar os 21 cardápios. As diretoras do STMC pediram para incluir mais frutas no cardápio.
PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS
As diretoras do STMC indagaram o secretário como está a formulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação. Elas perguntaram também sobre a inclusão dos monitores e do quadro de apoio no plano. Na reunião, foi informado pela SME que o quadro de apoio, provavelmente, ficará nas condições transitórias. Mas ainda seria cedo para apontar definições, pois o plano estaria em elaboração e a minuta só ficará pronta em dezembro.
Entretanto, será necessária uma ampla discussão visto que também está em debate a revisão do PCCV geral da Prefeitura de Campinas. Alguns cargos que não são apenas da Educação, como agente administrativo, serão tratados no PCCV da PMC.
ESTUDO DAS RESOLUÇÕES
Secretário informou que houve uma mudança com uma nova estrutura organizacional na SME. Mas que as resoluções serão feitas com a participação do STMC. A inclusão do Sindicato ainda não teria começado, segundo Tadeu, em decorrência da implantação dessa nova estrutura da SME.
Nossas diretoras da área da Educação e a Direção do STMC continuarão as discussões das pautas importantes da Educação com a SME. Em breve, teremos novas reuniões e informaremos aos servidores/as.
