Presidente Jair Bolsonaro tirou do texto aprovado no Congresso o artigo que definia o reajuste anual do piso com base no INPC
O Piso da Enfermagem de R$ 4.750,00 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o veto ao artigo que determinava o reajuste anual no valor com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A reposição da inflação é fundamental para manter o ganho do piso.
Com as novas regras, os enfermeiros passarão a ganhar, no mínimo, R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem vão receber 70% do piso dos enfermeiros (R$ 3.325,00), auxiliares de enfermagem e parteiras vão ganhar 50% do valor do piso (R$ 2.375,00).
A partir da sanção presidencial e da entrada em vigor da lei, o valor tem que ser pago de imediato pela iniciativa privada. O poder público terá até o final deste ano para se adequar, conforme determina a PEC nº 11/2022 que indica que União, estados, municípios e o Distrito Federal têm até o final do ano em que for publicada a nova lei para fazer o ajuste e iniciar o pagamento.
Vamos lutar para que o Congresso derrube o veto de Bolsonaro e restabeleça o reajuste anual com base no INPC. Os trabalhadores da Saúde merecem ser valorizados. Ainda mais depois da pandemia que reforçou a importância deles para toda a população.
A sanção é uma vitória dos trabalhadores, dos sindicatos e das centrais sindicais. Mas é necessário garantir o reajuste anual.
