Em reunião entre diretores do STMC, trabalhadores e representantes do governo municipal, foi solicitado que o valor de dois salários mínimos seja pago neste mês
Diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), servidores e representantes da Prefeitura de Campinas se reuniram, nesta quinta-feira (14), para discutir uma pauta de demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entre os assuntos, estava a conquista da Campanha Salarial 2022 do cumprimento da lei federal que determinou o pagamento do piso nacional para os ACS e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) – que em Campinas são chamados de Agentes de Apoio ao Controle Ambiental (AACAS) - de R$ 2.424,00, que equivale a dois salários mínimos.
A Prefeitura havia informado que assim que o governo federal repassasse os valores faria o pagamento aos trabalhadores. Os recursos já foram liberados para o Município. Os diretores do STMC pediram rapidez no pagamento e também dos valores retroativos. A Secretaria de Gestão de Pessoas informou que dependerá de um ajuste no sistema eletrônico que precisará fazer a somatória de todos os vencimentos dos trabalhadores. A expectativa é conseguir realizar o processo em tempo do pagamento ocorrer no dia 30 de julho. Mas, se não for possível, o dinheiro virá em agosto retroativo a maio. O STMC está lutando e quer que o governo pague em julho.
Na reunião também foi discutido o horário flexível de trabalho, sendo nove horas em dois dias da semana e seis horas em três dias da semana para os ACS. A diretora de Saúde informou que vai dialogar com o Departamento Jurídico para entender a legalidade dessa flexibilização.
Ainda foi tratado sobre o pagamento da insalubridade que chegará a R$ 421,75 para os ACS. Lembrando que ainda não há lei para que o cálculo do adicional seja feito em cima do novo piso nacional. Quando terminar a pandemia, os trabalhadores continuarão a receber a insalubridade, mas o percentual será de 20% e não de 40% como é aplicado agora.
O último tema da pauta foi o curso de capacitação dos ACS que recebeu 299 inscrições. O governo vai avaliar quantos trabalhadores foram inscritos por distrito e unidade. A partir dessas informações, as turmas serão organizadas. Os trabalhadores podem tirar férias, mas terão a responsabilidade de participar das aulas durante o período de descanso.
A nossa diretora Marli Aparecida Franco informa que haverá outra agenda de reunião para discutir as pautas específicas da categoria.
