Segurados do INSS têm agora outras formas de provar que estão vivos e continuam com direito de receber a aposentadoria ou pensão.
As novas regras passaram a valer para todos os aposentados que estão fazendo aniversário a partir do dia 3 de fevereiro. O INSS vai usar dados públicos, comprovantes de procedimentos, como vacinação ou a participação na eleição, para atestar se o segurado está vivo e apto a continuar recebendo o benefício.
Com a alteração das regras, o INSS não vai mais exigir que a pessoa vá até uma agência da Previdência ou no banco para mostrar que está vivo.
Como será provado que o segurado está vivo?
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou instituições parceiras que façam o reconhecimento da pessoa por biometria;
- Perícia médica;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista;
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Caso o aposentado/a ou pensionista não fizer nenhuma dessas ações, o INSS vai avisar a pessoa, 1 mês antes do aniversário, para fazer a prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. Se isso não for possível, o INSS deverá enviar um servidor ou profissional de uma instituição parceira do órgão para ir até a casa do segurado e constatar se ele está vivo ou não.
O aposentado/a e pensionista que quiser pode continuar fazendo a prova de vida no banco ou nas agências do INSS.