Desde que o governo municipal decidiu pela terceirização do Pronto-Atendimento (PA) Campo Grande, o Sindicato encabeçou a defesa dos trabalhadores e da população.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) está sempre ao lado dos servidores e servidoras e na luta para garantir que todos os direitos sejam respeitados. Desde que o governo municipal decidiu pela terceirização do Pronto-Atendimento (PA) Campo Grande, o Sindicato encabeçou a defesa dos trabalhadores e da população. No último dia 8 de novembro, foi fechado um acordo entre a Comissão Especial de Representantes dos Trabalhadores e a Rede Mário Gatti que estabelece seis critérios para a realocação dos servidores municipais.
A Comissão foi criada, a partir de uma proposta do Sindicato, para debater a terceirização do PA Campo Grande. O STMC sempre se posicionou contra a terceirização no serviço público e espera que a Prefeitura de Campinas reveja a decisão de entregar a gestão do pronto-atendimento para uma organização social (OS). Nossa meta é que sejam contratados mais trabalhadores por meio de concurso público para prestar um serviço de qualidade para a população.
Entretanto, é necessário garantir que os direitos dos servidores sejam preservados, caso não seja possível reverter a terceirização, e, por isso, diretores do STMC e trabalhadores sentaram à mesa com a direção da Rede Mário Gatti e definiram juntos critérios para as transferências dos funcionários públicos que hoje formam a equipe do PA Campo Grande.
Os seis critérios são:
- Transferência apenas para unidades da Rede Mário Gatti;
- Ordem de escolha com base na data de admissão mais antiga;
- LTS afastados pela Lei nº 14.151/2021, ou em licença maternidade, serão realocados no término da licença;
- Temporários de 2019 não participarão da escolha de vagas e serão remanejados, devido a iminência do término do contrato;
- Temporários de 2020 farão a escolha de vagas após os estatutários, nesse caso a prioridade na escolha será pelo profissional com data de admissão mais recente na Rede Mário Gatti;
- Será respeitado o dia de plantão e horário de trabalho da jornada atual dos servidores.
O diretor de Saúde do STMC, Luciano dos Santos, afirma que o resultado do trabalho de construção de uma saída que garantisse os direitos dos trabalhadores foi muito bom e mostrou, mais uma vez, o papel decisivo que o sindicato tem na defesa dos servidores. “Desde o início, o Sindicato esteve ao lado dos servidores para defender os direitos de todos. Conseguimos garantir que eles mantenham dias de plantão, os horários de trabalho e possam escolher para onde querem ser transferidos, que eram as principais preocupações dos trabalhadores”, diz.
O coordenador do STMC, Lourivam Valeriano, comenta que o foco do trabalho do Sindicato é estar sempre junto da base defendendo as pautas que interessam aos servidores. Valeriano destaca que a negociação que definiu os critérios de realocação dos trabalhadores foi um exemplo de como a luta do STMC é fundamental para os funcionários públicos municipais. “Os trabalhadores saíram desse processo com a garantia de que terão os direitos preservados”, aponta.
