Promotor solicitou que Prefeitura de Campinas apresente decreto com as regras para o retorno de todos os estudantes e também relatório de ventilação natural nas escolas. Mas prazo longo para o envio das informações impede suspender a volta antes do dia da volta.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) entrou com mais um pedido urgente para a realização de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), da 15º Região, para discutir a volta obrigatória de 100% dos alunos nas escolas municipais da cidade, a partir de 3 de novembro.
O pedido de impugnação e audiência urgente foi motivado por um despacho da Promotoria do Trabalho que solicitou ao Município que apresente no prazo de 10 dias, a partir de 22 de outubro, o decreto com as regras para o retorno total dos alunos sem distanciamento e um relatório de ventilação natural nas unidades escolares.
O STMC argumentou no novo pedido que o prazo acaba coincidindo com o dia do retorno e que já existem relatórios de fiscalização, incluindo um trabalho grande realizado pelo Sindicato, mostrando quais são as escolas que não têm condições de receber 100% dos alunos nas salas de aula por falta de estrutura para atender os protocolos sanitários contra a Covid-19.
O STMC é contra o retorno às aulas presenciais no meio da pandemia. Os estudantes nunca deixaram de ter aulas. Os servidores continuaram a exercer as funções com aulas remotas. E, atualmente, as atividades acontecem de forma híbrida com parte dos estudantes em aulas presenciais e outra de forma remota.
Mantemos a nossa luta em defesa da saúde e da vida dos trabalhadores, estudantes, famílias e comunidade escolar.
