STMC solicitou uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir com a Prefeitura de Campinas a aplicação do decreto estadual de obrigatoriedade de todos os alunos em aulas presenciais. Na cidade, o retorno foi marcado para 3 de novembro.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região uma audiência com urgência para discutir com a Prefeitura de Campinas a obrigatoriedade de todos os alunos retornarem às aulas presenciais nas escolas. A decisão foi tomada pelo governo estadual de forma arbitrária e será seguida pela Secretaria Municipal de Educação, que anunciou o retorno de 100% dos estudantes às unidades escolares, a partir de 3 de novembro.
O Sindicato reforça que é contra as aulas presenciais nas escolas, enquanto o coronavírus ainda causa mortes. A entidade conseguiu barrar diversas vezes o retorno presencial, mas em abril deste ano as escolas foram reabertas. Em um trabalho conjunto com o MPT, que vem desde o começo da pandemia em 2020, impomos limite de alunos nas escolas e rodízio de estudantes, mantendo um sistema híbrido com aulas presenciais e remotas.
O Sindicato vistoriou mais de 200 escolas e creches municipais neste ano e foi comprovado que muitas unidades não têm condições estruturais para receber todos os estudantes mantendo o distanciamento social necessário e atendendo todos os protocolos sanitários. A grande parte dos adolescentes ainda não está completamente imunizada.
Nossa coordenadora, Claudia Bueno, afirma que o Sindicato acionou o MPT pedindo uma audiência de urgência no âmbito do procedimento que está aberto com denúncias realizadas pela entidade sobre o retorno das aulas presenciais. “Muitas escolas não têm estrutura para atender o distanciamento social. Somos contra esse retorno. A pandemia continua fazendo vítimas. Além disso, estamos a apenas dois meses de encerrar o ano letivo. Temos que discutir muito antes de uma volta total dos alunos”, diz.
O STMC espera que a audiência aconteça ainda nesta semana. A Secretaria de Educação não pode tomar uma decisão de forma unilateral e sem dialogar com os trabalhadores por meio do Sindicato da categoria.
Mantemos a nossa luta em defesa da saúde, da vida e do direito de servidores/as, estudantes, famílias e comunidade escolar.
