Audiência com MPT, MPE e Prefeitura de Campinas discutiu a situação dos trabalhadores/as com comorbidades e também os surtos de Covid-19 nas escolas.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), em audiência nesta sexta-feira (11), reafirmou que é necessário afastar os trabalhadores com comorbidades e de grupos de risco da Educação e todas as áreas do governo. A Prefeitura de Campinas tem sete dias para apresentar um plano para garantir informações para todos nas escolas sobre os protocolos sanitários e o que fazer quando surgirem casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Também terá que informar sobre a vacinação de todos os servidores com comorbidades e grupos de risco..jpg)
Os representantes da Prefeitura de Campinas, como o secretário de Saúde, Lair Zambon, e a diretora da Devisa, Andrea Von Zuben, insistiram na audiência que os trabalhadores/as com comorbidades já estão vacinados e não precisam ficar em teletrabalho, que todos nas escolas têm informações sobre os protocolos sanitários e que as unidades escolares estão sem problemas com Covid-19. O STMC contestou todas as informações e lembrou que aplicar a primeira dose em parte dos profissionais da rede municipal não garante a imunização e nem segurança contra a doença.
O Sindicato reafirmou a sua posição de exigir o afastamento dos trabalhadores/as com comorbidades e grupos de risco. Também defendeu que as aulas devem acontecer, neste momento da pandemia, de forma remota. Os representantes do STMC apontaram os surtos de Covid-19 e mostraram os riscos para a saúde dos trabalhadores/as, alunos e comunidade escolar.
O MPT determinou que a Prefeitura de Campinas entregue em sete dias o planejamento de um programa de informações dos protocolos. O STMC vem recebendo várias reclamações dos trabalhadores/as de quem ninguém sabe como agir quando surgem casos suspeitos ou confirmados de doença nas escolas. Caberá à Devisa, e não à Secretaria de Educação, definir pelo afastamento das pessoas contaminadas e de quem teve contato com elas, ou mesmo a suspensão das aulas presenciais em casos de surto.
O STMC informa a todos os trabalhadores com comorbidades que já foram vacinados que para conseguir o teletrabalho será necessário entregar o laudo médico, o atestado e o relatório médico onde deve ser informado o motivo pelo qual o servidor deve trabalhar em casa. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Os casos serão analisados individualmente.
Mais uma vez, o Sindicato critica a postura da Prefeitura de negligenciar e colocar em risco a saúde dos trabalhadores/as. Também lamentamos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região tenha retrocedido na decisão do afastamento dos servidores que tanto precisam de amparo e proteção no meio dessa pandemia.
Mas vamos continuar lutando.
