Deputados e senadores garantiram que gestantes possam trabalhar em casa enquanto valer o decreto de calamidade pública do novo coronavírus. Não pode ter corte de salário.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) informa que o Congresso nacional aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 que determina que as grávidas façam teletrabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto agora está para a sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei e passar a vigorar.
De acordo com a proposta aprovada, o trabalho remoto deverá ocorrer sem a redução de salário. O STMC vem pedindo o teletrabalho para todas as servidoras públicas gestantes desde o começo da pandemia. O Sindicato tem denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região contra o trabalho presencial das grávidas no meio do caos provocado pela Covid-19.
Esperamos pelo bom-senso do governo Bolsonaro em sancionar o projeto e que a lei entre em vigor para salvar a vida das mulheres grávidas e seus bebês.
