Na audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Campinas ficou definido que as grávidas não serão mais obrigadas a trabalhar presencialmente nas escolas.
Na audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Campinas ficou definido que as grávidas não serão mais obrigadas a trabalhar presencialmente nas escolas. O STMC tem denunciado que os grupos de risco e comorbidades devem permanecer em teletrabalho.
Durante a audiência, o Sindicato apresentou relatório mostrando que havia irregularidades e problemas em escolas que retomaram as aulas presenciais na segunda-feira. Na Escola CAIC Zeferino Vaz, as aulas retornaram, mas no local acontece a vacinação contra a Covid-19. Também foi observado em outras unidades mato alto e falta de manutenção, funcionários da cozinha se alimentando todos juntos com aglomeração e problemas de ventilação.
Outro problema grave que foi verificado durante a fiscalização foi a presença de funcionários do grupo de risco, como grávidas, trabalhando presencialmente. O MPT reforçou que isso não poderia acontecer. E a Prefeitura de Campinas se comprometeu a entregar até a sexta-feira um documento para as grávidas informando que elas estarão aptas a efetuar trabalho remoto.
No caso de funcionários com comorbidades, o governo municipal terá que enviar até a próxima sexta-feira a lista com todos os trabalhadores que estão nessa situação. Os trabalhadores com comorbidades que ainda não fizeram devem enviar os laudos médicos para o Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), que vai fazer a avaliação. Os técnicos do MPT também irão fazer uma análise de caso a caso. O STMC terá acesso às análises que serão realizadas.
A Prefeitura de Campinas também terá até sexta-feira para apresentar uma solução para o CAIC Zeferino Vaz onde acontece a vacinação contra a Covid-19. É arriscado manter o contato dos alunos com os pacientes no mesmo local. O governo também se comprometeu a corrigir todas as irregularidades apontadas pelo Sindicato nas escolas fiscalizadas.
Em relação às unidades de educação infantil, o MPT quer que a Prefeitura de Campinas reforce com funcionários e famílias os protocolos da cartilha que foi elaborada para evitar a contaminação do novo coronavírus.
O Sindicato vai continuar a fiscalização nas escolas para ver as irregularidades. A Prefeitura de Campinas garantiu que não há nenhum impedimento de que os diretores do STMC entrem nas unidades. Nesta semana, em uma prática antisindical, representantes dos trabalhadores foram impedidos de entrar em uma escola.
Outra denúncia realizada pelo Sindicato na audiência foi sobre a vacinação dos profissionais de educação a partir de 47 anos que tinha parado por falta de vacina. O MPT deu até sexta-feira para que o governo municipal informe quantos trabalhadores foram imunizados até agora e como está o calendário de vacinação.
O Sindicato informa que continua a tentar na Justiça barrar a volta das aulas. Não é hora de colocar a vida dos trabalhadores/as, estudantes e famílias em risco.
