O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) vai entrar na Justiça para barrar a volta das aulas presenciais na rede municipal de ensino. O retorno para a educação básica está marcado para a próxima segunda-feira (26). A educação infantil deve retomar as atividades em 3 de maio.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) vai entrar na Justiça para barrar a volta das aulas presenciais na rede municipal de ensino. O retorno para a educação básica está marcado para a próxima segunda-feira (26). A educação infantil deve retomar as atividades em 3 de maio.
O Sindicato mostrou nesta sexta-feira (23) em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região e também a Prefeitura de Campinas que a situação da pandemia em Campinas e no país ainda é grave. Mas o retorno foi mantido para a próxima semana utilizando o aval da Secretaria Municipal de Saúde.
Na audiência de hoje, os diretores do Sindicato foram incisivos em defender que não é a hora do retorno das aulas presenciais, usando argumentos reais da situação da pandemia em Campinas e da precariedade das escolas para atender as necessidades do combate ao novo coronavírus.
Mas ficou claro que o objetivo ali na audiência foi apenas informar que os procuradores iriam contribuir para condições seguras nas escolas, mas não iriam barrar a volta. Os procuradores informaram que a decisão caberia ao órgão de Vigilância Sanitária (Devisa). Sem dar informações precisas e nem responder questionamentos sobre estudos científicos comparativos – como as análises da Fiocruz - e que revelam que Campinas está longe de controlar a pandemia, a Devisa deu aval para a retomada das aulas presenciais.
Representantes da Devisa chegaram a dizer que a educação é uma atividade essencial, assim como vem defendendo legisladores. Dessa forma, mesmo colocando em risco a saúde dos trabalhadores/as, estudantes, famílias e comunidade escolar, preferem reabrir as escolas. E a Secretaria de Educação diz que usa as decisões da área da Saúde para o retorno. Mais uma vez, ficou claro que existe uma pressão grande política e econômica para a reabertura. E que as decisões não são tomadas com base em dados científicos.
Diante da falta de bom senso das autoridades, e do risco de vida e saúde para os trabalhadores e estudantes, o Sindicato vai ingressar com ação civil pública na Justiça mostrando a falta de condições de várias escolas para atender os protocolos sanitários. O Sindicato vai apontar também que Campinas já tem mais de 5.200 casos de Covid-19 entre crianças e jovens e que as UTIs públicas continuam lotadas de pacientes com a doença. A cidade tem mais de 89,3 mil casos de Covid-19 e 2.875 mortes.
O STMC vai mostrar na Justiça que agora é muito arriscado reabrir as escolas municipais e creches para atividades presenciais. O Sindicato reforça que é a favor da educação e se preocupa muito com os estudantes e as famílias. Mais um dos motivos pelos quais, neste momento, é preciso preservar vidas. As aulas estão acontecendo normalmente de forma remota. Cabe ao poder público garantir que todos os alunos tenham acesso às aulas.
O STMC informa que ficou agendada uma nova audiência para a próxima terça-feira (27) para averiguação.
