O STMC chama toda categoria para se manifestar durante a sessão da Câmara desta terça-feira (20). Somos todos contrários ao Projeto de Lei nº 263/20 que torna a educação como atividade essencial e vai obrigar a realização de aulas presenciais mesmo no meio da pandemia e catástrofes.
A Educação é, sim, essencial. Mas é preciso preservar vidas. O objetivo do vereador não é mostrar a importância da educação. Ele está a serviço das escolas particulares que querem a todo custo a volta das aulas presenciais.
O STMC é CONTRA o projeto e vai fazer de tudo para derrubá-lo. A votação de hoje é primeira discussão que analisa a legalidade da matéria. A própria Procuradoria da Câmara já afirmou que o projeto é inconstitucional. Mas em uma manobra de última hora, na sessão da semana passada, a Comissão de Constituição e Legalidade aprovou o projeto, contrariando parecer da própria Casa.
A sessão da Câmara começa às 10h e pode ser vista na TV Câmara no próprio site do Legislativo ( https://www.campinas.sp.leg.br/) ou no Youtube. O projeto é o primeiro na pauta.
Vamos lutar juntos contra esse absurdo.