Em sessão tumultuada e cheia de baixarias, Câmara suspende trabalhos pelo esvaziamento de quórum na votação de projeto que quer obrigar aulas presenciais, mesmo no pico da pandemia, em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) mantém a luta contra o Projeto de Lei (PL) nº 263/20 do vereador Marcelo Silva (PSD) que quer tornar a educação uma atividade essencial para que ocorram aulas, mesmo em situação de emergência ou estado de calamidade pública, como agora no pico da pandemia de Covid-19. Vamos derrubar esse absurdo.
Em uma sessão tumultuada, com muita baixaria e discursos sem nenhum conhecimento sobre a área de educação, a Comissão de Constituição e Legalidade passou por cima dos pareceres técnicos da Procuradoria da Câmara, e até dos técnicos que dão suporte à comissão, e votou a favor do projeto considerado inconstitucional.
Mais uma vez, muitos vereadores mostraram total desconhecimento da realidade da área de educação. Sem embasamento jurídico e muito menos técnico, o autor da proposta vereador Marcelo Silva mostrou que quer aprovar a todo custo um projeto ilegal, que vai colocar vidas em risco e que vai trazer danos para as crianças, educadores e comunidade escolar.
Com uma manobra baixa, a Comissão de Constituição e Legalidade que antes da sessão havia se posicionado contrária ao projeto, pouco antes de começar a reunião ordinária do Legislativo mudou o posicionamento em discussão em grupo de WhatsApp. Vereadores da Comissão mudaram o voto e em segundos o projeto passou a ser legal, mesmo com o parecer contrário da Procuradoria da Casa.
Quando chegou na hora da votação do Plenário, o show de horrores foi completo. Com vereadores, principalmente Marcelo Silva (PSD), defendendo um projeto inconstitucional e com argumentos completamente errados. Como ninguém se entendia, a sessão foi esvaziada e sem quórum o projeto não foi votado.
Isso só mostra que o projeto vem atender interesses do setor privado. Não vamos permitir que as vidas dos trabalhadores/as, estudantes, famílias e comunidade escolar sejam colocadas em risco. Vamos manter a pressão sobre os vereadores para barrar o projeto, que deve voltar à pauta de votação nas próximas sessões.
Trabalhadores/as continuem fazendo pressão sobre os vereadores/as e exijam que eles votem contra esse absurdo. A Educação é essencial na vida de todos nós. Mas este é o momento de salvar vidas.
