Governo Bolsonaro aproveitou o período de eleições municipais e baixou a Portaria Interministerial nº 03 que zerou o reajuste do magistério em 2021, que seria de 5,9%. E também reduziu o valor mínimo nacional por aluno da rede pública de ensino.
Mais uma vez, o governo de Jair Bolsonaro promoveu um golpe contra a Educação. Na surdina, no meio do segundo turno das eleições municipais, os ministérios da Economia e Educação baixaram a Portaria Interministerial nº 3/2020 que reduz a verba repassada por aluno para as escolas públicas. E também zerou o aumento salarial dos professores da Educação Básica para 2021 que estava previsto em 5,9%. O STMC está lutando junto com outros sindicatos e entidades contra esse absurdo. 
Para pior, o governo quer que todos os municípios que recebem complementação estadual do Fundeb e os entes públicos (estados e municípios) que recebem complementação federal devolvam parte dos recursos recebidos desde janeiro de 2020.
Bolsonaro e seu governo atacam a Educação porque sabem que um sistema público forte vai formar pessoas que vão buscar um país melhor e justiça social. A redução do valor mínimo nacional por aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 foi determinada no âmbito do Fundeb.
A medida é vista como uma retaliação do governo que perdeu na votação do Novo Fundeb. A gestão Bolsonaro queria diminuir drasticamente os recursos do Fundeb ou tirar dinheiro da Educação Básica para colocar em programas eleitoreiros de transferência de renda, mas perdeu no Congresso.
No caso do reajuste dos professores, é importante destacar que a previsão para 2021 era de 5,9% e foi zerada. Lembrando que no Brasil existe a política de reajuste do piso do magistério que prevê aumento salarial real para os docentes da Educação Básica Pública dentro do âmbito do Fundeb.
Nos unimos aos sindicatos, entidades, partidos do campo progressista, ONGs e toda a sociedade para pedir ao Congresso Nacional que derrube a portaria. Exigimos que os professores, a Educação e os estudantes sejam respeitados.
A educação de qualidade só existe com professores valorizados, escolas com estrutura e alunos motivados.
STMC em Defesa dos Professores e da Educação!
