Legislação trouxe avanços, mas ainda há desafios que devem ser vencidos para que nossa infância e juventude tenha um futuro feliz e uma vida digna. Vamos cuidar das nossas crianças e adolescentes respeitando e fazendo valer o ECA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos hoje com avanços, mas também muitos desafios.
O objetivo do ECA é promover a proteção integral das crianças e adolescentes. A lei dá diretrizes para as políticas voltadas para a infância e adolescência em todo o país.
Além disso, a legislação define os parâmetros para a fiscalização das ações de organizações governamentais e não-governamentais responsáveis pelo atendimento das crianças e dos jovens.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) apoia todas as iniciativas que defendam a vida e os direitos das crianças e adolescentes.
Também lutamos para que a legislação seja cumprida e aprimorada. Nossas crianças e adolescentes merecem ser felizes e ter uma vida digna.
