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05/11/2019

Após pressão do STMC, Prefeitura publica análise de títulos para progressão vertical do magistério

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial o resultado da análise da progressão vertical do magistério.


Após pressão do STMC e a vitória em diversas ações na Justiça, a Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial o resultado da análise da progressão vertical do magistério. Os títulos analisados pelo Executivo são os que foram protocolados até 31 de dezembro do ano passado.
 
O SMTC já havia entrado na Justiça e ganhou uma liminar em razão da demora da Prefeitura em não responder às solicitações dos servidores/as. Na última semana, o sindicato também venceu outra ação que obrigou o Executivo a averbar o título de uma servidora. 
 
Quando o profissional tem seu título averbado, ele tem chances de ampliar seus vencimentos. Por essa razão, o governo coloca muitas vezes essas análises na gaveta para evitar mais despesas com a folha de pagamento.
 
A progressão vertical é um direito fundamental do Magistério e o governo deve fazer a análise de toda a documentação. 
 
O Departamento Jurídico do STMC orienta os servidores/as que protocolaram suas solicitações de titulação ou averbação e não tiveram o pedido atendido em 30 dias, a entrarem em contato com a entidade sindical.

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