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04/01/2019

Aposentados/as que precisam de cuidador/a poderão receber adicional de 25%

Adicional de 25% é sobre o valor do benefício.


Aposentados/as em atividade no STMC. /
O STMC apoia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de liberar o adicional de 25% para todos os aposentados/as que necessitam de cuidador/a.
 
O adicional de 25% é sobre o valor do benefício, desde que o segurado comprove, judicialmente, que realmente precisa de um cuidador/a ou da ajuda permanente de outra pessoa para a realização de suas tarefas básicas e diárias. 
 
Anteriormente, apenas os aposentados/as por invalidez podiam pedir esse adicional. Agora, vale inclusive para quem é aposentado/a por idade ou por tempo de contribuição. 
 
A decisão do STJ é de 22 Agosto de 2018 e ainda gera polêmica porque o pedido deve ser feito ao INSS que tem negado por não reconhecer esse direito. Consequentemente, os aposentado/as têm feito esses pedidos judicialmente. 
 
Os aposentados/as associados/as ao STMC que tiverem dúvidas sobre o tema devem procurar a entidade sindical para orientações. 
 
O STMC está na luta para que os aposentados/as recebem mais esse benefício como direito permanente.

Fonte: STMC

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