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07/11/2016

STMC participa de Audiência Pública de Orçamento de 2017 e defende funcionalismo!

Todos os anos, a Diretoria Sindical participa do debate e aponta problemas e melhorias no orçamento público.


A Diretoria Sindical esteve hoje na Audiência Pública na Câmara Municipal que debateu a proposta do orçamento municipal para 2017. O STMC fez uma defesa clara e importante do funcionalismo público, buscando respostas do Executivo e Legislativo sobre a situação que se encontra nossa cidade.

O Diretor Sindical Lourivam Valeriano perguntou ao secretariado sobre nossa Campanha Salarial e qual a previsão orçamentária para o reajuste salarial dos servidores públicos. Todos os anos ouvimos que a PMC não tem dinheiro. Esse é o momento para organizar o orçamento e prever a porcentagem!

Pedimos também a redução de secretarias e maior participação dos vereadores nos problemas da cidade. "Nesta última semana vimos o afundamento do 'Titanic' com o fechamento da UPA Centro. Não vimos a presença de nenhum vereador lá", afirmou o Diretor Sindical Afonso Basílio Junior em sua fala na Plénaria.

Todos os anos, a Diretoria Sindical participa do debate e aponta problemas e melhorias no orçamento público. Neste ano, temos uma proposta de orçamento chamada de "conservadora", devido a crise econômica do município.

No entanto, a PMC continua lotada de comissionados! Queremos mudanças reais e que tragam fôlego para Campinas. Queremos melhores condições de trabalho para os servidores públicos, e isso envolve melhores estruturas e equipamentos.

A Audiência Pública do Orçamento é um importante momento de discussão entre sociedade e poderes públicos. De acordo com o regimento, a LOA só pode voltar a pauta para segunda votação após um intervalo de duas sessões – neste período, os parlamentares podem apresentar quaisquer emendas que acharem necessárias para que sejam votadas com ela.

Assim, a peça poderia entrar para votação já na sessão do dia 9 e, em sendo aprovada, só poderia ser votada novamente a partir da sessão do dia 21 de novembro.

Orçamento
O orçamento previsto é de R$ 5,39 bilhões, índice 6,58% maior do que o deste ano de 2016, mas menor que a inflação projetada para este ano, de 7,26%. Após a audiência, o Orçamento estará apto a entrar em primeira votação, na qual a Câmara avaliará a legalidade da peça.

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