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09/12/2015

STMC repudia fala do ministro da Educação sobre PEC 395/14

O ministro usou a seguinte frase: “Se formasse os nossos médicos como formamos nossos professores, os pacientes morreriam”.


O Ministro da Educação Aloizio Mercadante na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados disse que sob determinadas condições, pode ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14 que autoriza Universidades Públicas Federais a cobrar pela pós-graduação latu sensu.


O ministro usou a seguinte frase, em novembro,: “Se formasse os nossos médicos como formamos nossos professores, os pacientes morreriam”.


Essa postura mostra que o Ministro cogita ceder a pressão do mercado, que de acordo com os “gurus” financeiro, alavancará o crescimento econômico através  profissionalização do ensino. Essa é uma retomada a adesão dos princípios da filosofia neoliberal de educação que tem por base o mercantilismo, promovendo a meritocracia.


Essa postura antissocialista é um retrocesso do ensino público, como ministro da Educação deveria defender o fortalecimento das Instituições de ensino, assegurando uma educação gratuita e de qualidade.


A meritocracia não é a solução, não haverá crescimento econômico através de uma competição predatória, onde quem perde são os cidadãos de baixo poder econômico.


O STMC se manifesta contrário a posição do Ministro, pois,  legitimar a cobrança pelas instituições públicas federais de ensino superior diminui ainda mais a responsabilidade do Estado em seu financiamento, estimula a privatização e precarização do ensino superior federal e acima de tudo fere o  principio republicano de gratuidade educacional.


Esperamos que toda sociedade nos seus diversos setores organizados repudiem essa estratégia, que no seu discurso parece ser a solução, mas nas entrelinhas abre precedentes para entregar a nossa Educação aos setores privados.


Caso isso venha ocorrer, não haverá duvidas que alunos e professores serão transformados em objetos mercadológico para atender as demandas de mercado.  


Posição
O STMC já havia se posicionado contra essa PEC, em setembro, quando  a Câmara aprovou, em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta. O Sindicato entende que extinguir a obrigatoriedade da gratuidade no ensino público é jogar fora uma das maiores conquistas do povo brasileiro.


 

Fonte: STMC

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