Informes da CPN e novos direcionamentos foram passados
Os trabalhadores da Saúde se reuniram na Plenária mensal do segmento, após a terceira reunião da CPN. O Sindicato também passou informações sobre as unidades com problemas e as últimas lutas da categoria. Os itens da pauta específica foram apresentados um a um.
Veja as respostas:
1.Redução de jornada para 30 horas;
Resposta: A SMS informou que não é viável reduzir a jornada, no momento, devido a falta de RH. A SMS citou também o excesso de horas extras, como impeditivo de iniciar essa discussão.Quando o quadro de funcionários for completo, a discussão pode ser retomada entre Prefeitura, Sindicato e servidores.
2.Revisão, reajuste do índice, isonomia do ICV/premio de produtividade para toda a equipe de saúde;
Resposta: Prefeitura estuda impacto na folha de pagamento e confirmou que chamará o Sindicato para apresentar o resultado do projeto. STMC aguarda posicionamento da SMS.
3.Insalubridade/revisão;
Resposta: Secretaria de RH informou que já efetuou a revisão da insalubridade em 2013, mas que poderá rever a questão de profissionais que não foram incluídos. A orientação é que os trabalhadores procurem a garantia do direito jurídico.
4.Revogação do decreto 16.673/09.06.2009 das abonadas da Saúde;
Resposta: O Secretário de Saúde, Carmino de Souza, se comprometeu a fazer uma nova resolução para os plantonistas 12/36h. O prazo dado foi de 40 dias. O STMC aguarda posicionamento e notificará a PMC do término do prazo.
5.Remanejamento dos auxiliares de enfermagem quando houver contratação de técnicos e também para outras categorias;
Resposta: Item já está sendo cumprido. Sindicato acompanha.
6.Concurso público atendendo o dimensionamento proporcional estabelecido pelo ministério da saúde;
Resposta: SMS informa que verificará o dimensionamento de acordo com o Ministério da Saúde, mas que tem ciência de que algumas categorias estão abaixo do número preconizado. O cargo de enfermeiro está com 35% em dia, segundo a Prefeitura. Sindicato acompanha o andamento dos concursos públicos atuais.
7.Urgência de segurança municipal para todas as unidades de saúde, devido o alto índice de agressões;
Resposta: SMS informa que realizará projeto para verificar onde será instalada base da GM. Além disso, uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública seria marcada.
8.Cumprimento da NR32. (Que estabelece condições de trabalho em todas as unidades de saúde).
Resposta: Está em andamento, com 12 unidades para reforma previstas. SMS também se comprometeu a criar comissão entre PMC, Sindicato e trabalhadores para acompanhar a questão.
Informes Técnicos em RAIO-X
1.Contratação de 02 Técnicos por plantão nos PAs;
Resposta: A PMC informou que serão contratados 25 técnicos agora em regime de urgência
2. Férias semestrais de 20 dias de acordo com a Lei Federal 1234/50;
Resposta: A lei federal de 20 dias de férias semestrais é exclusiva para funcionários da União, mas pode ser regulamentada. No entanto, a Administração não tem como atender neste momento.
3.Desconto da CAMPREV sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade;
Resposta:O desconto da camprev sobre insalubridade e periculosidade foi uma sugestão bem aceita e será feito um pedido de avaliação.
4. Supervisão técnica seja feita estritamente pelo profissional de Radiologia;
Resposta: A PMC informou que não existe, apesar do argumento que nos hospitais Ouro Verde e Mário Gatti terem. A PMC informou que o supervisor está respondendo processo por isso. A supervisão técnica restrita ao profissional de Radiologia é uma exigência do Crtr.
5. Implantação da Radiologia Digital;
Resposta: O processo de digitalização será implementado já está em estudo.
6. Remanejamento dos técnicos anualmente;
Resposta: PMC respondeu que se houver uma só vaga será feito remanejamento
7. Redução da carga horária de 24 para 20 hs semanais.
Resposta: A lei federal que regulamenta a redução é exclusiva para funcionários da União, mas pode ser regulamentada municipalmente, porém não a Administração não tem como atender o pedido neste momento.
Unidades
O Sindicato informou que o resultado da paralisação do CS Centro, que ocorreu em junho, resultou em pequenas melhorias. Lâmpadas foram instaladas para melhorar a segurança do local, pedida pelos servidores. A câmera de segurança não foi instalada. A paralisação ocorreu após dois trabalhadores serem agredidos por uma paciente.
O CS Florence continua com dificuldades, e os funcionários estão alocados em outras unidades. O Sindicato voltará a unidade esta semana para verificar como está o andamento do processo. O STMC quer que a unidade seja alocada em outro imóvel, por causa do estado do atual. Laudo do Sindicato confirmou risco estrutural. No final de julho, os trabalhadores paralisam o serviço e o STMC interditou o prédio.
O Sindicato também pressionará a Administração para resolver o problema do Almoxarifado da Saúde do Jardim Eulina. Nas últimas duas semanas, os trabalhadores fizeram duas paralisações devido a assédio moral e péssimas condições de trabalho!
O Sindicato está de olho!
Fonte: STMC
