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05/05/2015

INFORMES DO PME: STMC defende construção coletiva e com participação ampla da sociedade

No dia 30/04/2015, o Fórum Municipal de Educação reuniu-se em sessão extraordinária para tratar sobre o Plano Municipal de Educação. Nesta reunião estava presente o Dr. Moacir, jurídico da SME, que apresentou documentos para justificar o cumprimento da data estabelecida para a aprovação do Plano Municipal de Educação, conforme o PNE e MEC (até 24 de junho de 2015), pelo Poder Executivo Municipal.

O STMC defendeu que o calendário para a construção do Plano Municipal de Educação deveria ser o mesmo que foi votado e aprovado na reunião do Fórum do dia 16/04/2015, garantindo assim a ampla participação da sociedade.

Porém, a SME mostrou-se irredutível e apresentou duas datas para a discussão do PME: 16/05: Pré-Conferências e 23/05 : Conferência. Não havendo de forma democrática a manutenção da votação anterior, impossibilitando assim que todos os segmentos organizados da sociedade tenham maior tempo e espaço de discussão.

O Fórum então retomou o calendário apresentado pela SME no dia 16/04 (16 e 23 de maio Pré-Conferências e 30/05 – Conferência). No entanto, na leitura do STMC a situação ainda não é clara quanto a real data que serão realizadas as Pré e Conferências Municipais. Estamos no aguardo da posição da Comissão Executiva e Organizadora do PME, para informamos efetivamente os próximos passos aos trabalhadores.

Vamos participar ativamente das Pré e das Conferências, não abriremos mão das datas e da participação de todos!



Fonte: STMC

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