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07/04/2015

STMC se posiciona em relação ao PME, em defesa de discussões democráticas!


PME / Foto: Google
 
A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação ( Lei nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014 - 46 (http://www.planalto.gov.br/…/_Ato2011-2…/2014/Lei/L13005.htm), todos os estados e municípios tem o prazo até julho/2015 para a implementação.

O Fórum Municipal de Educação iniciou as discussões em 2014, com o objetivo de garantir que o Plano Municipal seja construído com a participação de toda a sociedade campineira.

Para a organização das discussões do PME foram formados: Grupo de Trabalho Temporário (GTT) que ficou responsável para redigir o texto-base e duas comissões: Mobilização e Divulgação (responsável por informar sobre o PME – veja Facebook “Construindo o PME Campinas – SP”(também divulgado no site do STMC) e Monitoramento e Sistematização (responsável em organizar os documentos para as pré-conferências).

A elaboração do texto-base deve ser feito a partir de um diagnóstico que requer muitas informações, as quais o GTT encontrou dificuldades para consegui-las. Devido a este motivo, a SME nomeou uma Comissão Técnica para a preparação do diagnóstico, que é imprescindível para elaborar o PME (Portaria SME Nº16/2014 de 17.10.2014).

Na última reunião do Fórum realizada no dia 19/03/2015 estava previsto a apresentação do trabalho realizado até aquele momento pela Comissão Técnica e que ainda não havia sido concluído, mas não aconteceu esta apresentação, atrasando assim o calendário das ações a serem desenvolvidas.

Diante deste fato o Fórum demonstrou sua preocupação em relação aos prazos para garantir que a sociedade tenha tempo suficiente para discutir, propor, alterar, enfim para participar das pré-conferências, conferências construindo assim o PME.

No dia 09/04, haverá nova reunião do Fórum, portanto o STMC se posicionará quanto ao andamento dos trabalhos bem como quanto ao cronograma para que se possa garantir a participação dos profissionais da Educação nas discussões do PME.
 

Em defesa da educação pública, em defesa da ampla participação dos trabalhadores!



Fonte: STMC

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