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11/04/2013

Servidores participam de audiência pública sobre 30 horas

Trabalhadores lutam há anos em defesa da jornada de 30h para a enfermagem


Servidores da Saúde estiveram em Brasília, num dia intenso de mobilização, em defesa da jornada semanal de 30h para a enfermagem, prevista no PL 2295/00, que tramita há 13 anos na Câmara dos Deputados. O projeto de lei já foi aprovado no Senado e depende agora da votação na Câmara para ir à sanção presidencial.

Na última terça-feira (9/3) houve a Audiência Pública para discutir o tema. O plenário estava lotado e muitos parlamentares se posicionaram a favor do PL, com promessas de definirem uma data para sua votação na próxima semana.

Diante da mobilização, alguns representantes da categoria foram recebidos pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, o ministro impôs duas condições para a bancada governista apoiar o projeto na Câmara. O governo quer excluir da jornada de 30 horas semanais os profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família. O outro ponto de entrave é a implantação escalonada da nova jornada, o que não tem muita aceitação entre os enfermeiros, segundo Solange Caetano.

Durante a audiência, a categoria pressionou para que o projeto seja colocado na pauta. Segundo o deputado Lincoln Portela (PR/MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, que promoveu, na terça, a discussão da redução da jornada dos enfermeiros disse que o tema é visto com simpatia pelas lideranças da Câmara.

Os servidores públicos municipais observaram que nenhum deputado de Campinas ou São Paulo estavam no plenário para a audiência sobre as 30 Horas.

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