Acompanhe a matéria: CPI da Saúde ouve diretores do Ouro Verde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara de Campinas vai ouvir na tarde de hoje três diretores ligados à administração do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Os vereadores integrantes da comissão vão apurar a promessa, feita em julho pelo então prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), de destinação de verba de R$ 13,1 milhões ao Hospital Ouro Verde. Instalada após indícios de irregularidades em contratos e convênios firmados com a Prefeitura e empresas terceirizadas, a CPI ainda vai apurar atrasos no repasse de verba ao Serviço de Saúde Cândido Ferreira, a falta de medicamentos e problemas de manutenção das unidades básicas de saúde.

De acordo com o presidente da CPI da Saúde, o vereador Arly de Lara Romêo (PSB), a comissão foi constituída para analisar o caos na saúde pública de Campinas em quatro grandes frentes. Ela deverá apurar as responsabilidades pelo corte de serviços por parte de empresas contratadas pela Secretaria de Saúde por falta de pagamento, a falta de medicamentos, de materiais e os problemas de manutenção das unidades básicas de saúde.

Os vereadores que integram a CPI também vão analisar o atraso no repasse de verba ao serviço do Cândido Ferreira e os prejuízos que isso provocou no atendimento. Eles pretendem ainda identificar as causas de demandas reprimidas em serviços especializados como o oftalmologia, planejamento familiar e ginecologia, além de verificar as razões da demora no atendimento, denúncias de subdimensionamento nos quadros de médicos e de funcionários e atrasos em visitas da Vigilância Sanitária.

Os trabalhos da CPI da Saúde vão começar às 14h de hoje por um diagnóstico do funcionamento do Ouro Verde. Os vereadores da comissão vão tomar os depoimentos do diretor técnico do hospital, Gustavo Ziggiatti; do gerente administrativo da instituição, Avelino Adair Parro, e do coordenador da co-gestão da Prefeitura/Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Gilberto Scarazzatti.

Segundo Romêo, uma das questões que serão apuradas já nesta segunda-feira é a promessa, feita em julho por Hélio, de destinação de verba de R$ 13,1 milhões do Ministério da Saúde para o convênio mantido com a SPDM, associação responsável pela administração do Complexo Hospitalar Ouro Verde. O valor seria repassado em 21 parcelas mensais de R$ 624 mil. “As informações que temos é de que esse recurso permitiria a realização de mais de 3 mil procedimentos oftalmológicos por mês no hospital. Vamos apurar se isso realmente aconteceu ou se foi uma informação que o prefeito Hélio plantou no momento da crise”, afirma Romêo.

De acordo com o vereador, que também é superintendente do Hospital Beneficência Portuguesa, por causa da crise na saúde, a instituição foi procurada pelo prefeito Demétrio Vilagra (PT) para restabelecer parceria com a Prefeitura e desafogar a demanda reprimida na área de oftalmologia. “Essa parceria já devia ter sido feita há muito tempo, mas o prefeito Hélio, à época de sua administração, suspendeu e não a fez com nenhuma outra instituição, deixando a população desassistida”, disse.

O vereador afirmou ainda que a CPI vai apurar se o Fundo Municipal de Saúde estava sendo administrado da maneira correta. “O recurso para Saúde é sagrado e deve ficar no Fundo Municipal de Saúde para ser bem gerenciado pelo secretário da pasta, o que parece que não estava acontecendo”, afirmou.

De acordo com Romêo, a expectativa é muito boa em relação aos trabalhos da CPI da Saúde. “Todos os vereadores que foram escolhidos têm consciência da importância dessa CPI, que queríamos ter constituído há muito tempo. Vamos fazer um check-up da saúde para ver que antibiótico ela precisa. E não  tenho dúvida de que os vereadores trabalharão com muita atenção e responsabilidade. É importante destacar que a comissão não é política, é técnica. De forma isenta e suprapartidária, vamos apurar para mostrar à sociedade e ao poder público como está a Saúde. Se tiver coisa ilegal, nós vamos apontar.” O vereador Petterson Prado (PPS) foi escolhido o relator do processo da CPI da Saúde. Além de Romêo e de Petterson Prado, a CPI é integrada pelos vereadores Francisco Sellin (PDT), Dário Saadi (DEM), Sérgio Benassi (PCdoB), Zé do Gelo (PV) e Artur Orsi (PSDB). As reuniões devem acontecer às segundas e quintas-feiras, das 14h às 17h30. O prazo para conclusão da investigação é de 90 dias, que pode ser prorrogado para mais 30.

CPI da corrupção Após ter sido adiada na última quinta-feira por falta de quórum, a CPI da Corrupção, que pretende fazer uma operação pente-fino em contratos de diversos setores da Prefeitura firmados nos últimos anos,deve ter os trabalhos retomados às 14h30 desta terça-feira. "Já fiz uma consulta prévia dos vereadores para saber quem vai poder ir. O ofício está pronto e vou encaminhar amanhã (segunda-feira) para todos" , afirma o presidente da Comissão, o vereador Artur Orsi (PSDB).  Segundo ele, amanhã também deverá ser definido o relator da CPI, o cronograma de trabalho e a convocação de depoentes.

Orsi pretende solicitar nos cartórios de Campinas cópias dos bens de sete integrantes do governo do ex-prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT) que foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O vereador também requerer cópias das sindicâncias abertas na Prefeitura para apurar responsabilidades na liberação de empreendimentos imobiliários e na implantação do sistema de telefonia celular em Campinas. O presidente da CPI pretende chamar os secretários municipais de Gestão e Controle (André Laubenstein) e Assuntos Jurídicos (Antonio Caria Neto) e o ex-secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta para prestarem esclarecimentos.