Saiu na Imprensa: Burocracia e crise param construções

O setor imobiliário tem enfrentado dificuldades e lentidão na aprovação de novos empreendimentos em Campinas. A burocracia em excesso e a falta de estrutura, principalmente da Secretaria de Meio Ambiente, somadas à crise política instalada em maio na cidade, têm atravancado a liberação de projetos e incentivado a migração de investimentos para cidades próximas, segundo representantes do setor.

Desde agosto do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente passou a exigir três novas licenças ambientais para a liberação de alvarás. Além disso, a municipalização de trabalhos, que antes eram realizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), tem aumentado a demanda de solicitações dentro da secretaria.

A pasta recebeu desde 2009 — quando houve a municipalização — 548 pedidos para licenças ambientais, mas apenas 290 foram expedidas até agora, pouco mais da metade.

A média de tempo para liberação de cada licença é de quatro a seis meses, segundo empresários. A norma foi instituída em agosto do ano passado por meio de um decreto. Desde então, passaram a ser exigidas licenças prévias ambientais, para que a Secretaria de Urbanismo libere a aprovação do empreendimento; licença para instalação, para ser expedido alvará de execução da obra e, por último, a licença de operação, quando é expedido o Habite-se pela pasta de Urbanismo. Essas exigências são válidas para todos os empreendimentos a partir de 1,5 mil m².

O secretário de Meio Ambiente, Julio Tosello, que responde interinamente pela pasta, no lugar de Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, exonerado na semana passada, admite que o tempo para liberação dos projetos não é ideal, mas não considera a situação “grave”. “O ideal seria que o empreendedor entrasse com a licença e saísse com ela online. Mas isso é algo para longo prazo. Há projetos que são complexos e demandam tempo”, disse.

Para o diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores de Campinas e Região, Luis Cláudio Amoroso, é preciso que o processo para aprovação de projetos seja integrado entre as secretarias para que haja maior rapidez. Ele também afirma ser necessário dinamizar a estrutura do trâmite. “Sabemos que o projeto demora três, quatro dias para passar de uma secretaria para outra.”

Um empresário, que pediu para não ser identificado, aguarda a aprovação de um projeto pela Prefeitura desde o final do ano passado. “O problema não é de uma licença. A lentidão ocorre em todo processo.” Ele afirma que, em São Paulo, onde já fez outros investimentos, o tempo para que o projeto passe por todo o trâmite de aprovação é, em média, de quatro meses.

O diretor do Sindicato da Habitação de Campinas (Secovi), Fuad Cury, afirma que a lentidão pela falta de infraestrutura dentro da Prefeitura já dura meses, mas a crise tem motivado a insegurança por parte dos empresários. “Todos os procedimentos na aprovação desses projetos têm de ser revistos.”

A advogada Renata Primi, especializada em Direito imobiliário, afirma que seus clientes, empresários do ramo da construção civil, têm enfrentado lentidão para fazer os investimentos. De acordo com ela, os empresários — que não querem se identificar — têm mudado projetos ou migrado para outras cidades para evitar desgaste maior. “Tenho clientes que desmontaram plantão de vendas. Esse procedimento novo da Secretaria de Meio Ambiente tem sido o principal problema apontado por esses empresários”, disse.

O secretário Luis Yabiku admite uma possível insegurança por parte dos empresários, mas ressalta que não houve desistência de nenhum projeto que já foi protocolado nos últimos três meses, quando se instalou a crise política na cidade.

Yabiku admite que a estrutura da secretaria não é adequada para atender à demanda. “Urbanismo é a secretaria que gerencia todo o processo. Nossa estrutura está aquém da necessidade. É preciso reforço de mais engenheiros, de um processo de informatização”, disse.

Mais funcionários Até o final do ano, a Secretaria de Meio Ambiente vai receber mais dez técnicos, que trabalharão diretamente no licenciamento ambiental, além de cinco agentes fiscais. Para Tosello, com a contratação, a secretaria vai estar com a estrutura ideal. “Nós já fizemos a solicitação, esperamos que eles comecem rapidamente”, disse.