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09/06/2011

Leia a notícia: Câmara vai investigar a merenda

Requerimentos apuram relação de fornecedores de arroz e carne de avestruz com o governo

O arroz, o feijão e a carne de avestruz servidos nos últimos anos nas escolas da rede municipal e em outros setores mantidos pela Prefeitura de Campinas são alvos de investigação na Câmara Municipal.

Quatro requerimentos apresentados e aprovados na Casa esta semana — todos de autoria de Rafa Zimbaldi (PP) — têm o objetivo de verificar de perto os contratos que o governo firmou com empresas privadas para a compra desses alimentos.

O que gerou a suspeita foi a ligação, direta e indireta, dos vencedores de licitações com pessoas do primeiro e segundo escalões do Executivo. Entre os grupos que terão procedimentos analisados está a Piveta Assunção Comércio de Couros de Avestruz Ltda., com sede em Maringá (PR) e que tem criadouro em Campo Grande (MS).

Outra empresa que será verificada é a Biguá Alimentos Ltda., com sede em Campinas, de Joaquim Argemiro Tinareli, sogro do ex-secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto. Ela é atual fornecedora da Ceasa.

Em entrevista ao Correio, o ex-diretor administrativo da Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. (Ceasa), José Marcos Velasco, que foi criador de avestruz entre 1999 a 2004, com 22 áreas situadas também na capital do Mato Grosso do Sul, afirmou conhecer Manuel Piveta, um dos donos da maior fornecedora da carne de avestruz à Prefeitura. Apesar de conhecer Piveta, Velasco afirma que nunca houve qualquer interferência de sua parte nas licitações da Ceasa — a carne teria sido adotada antes de sua chegada à Administração. “Difícil alguém que mexe com avestruz não conhecer o ‘seo’ Manoel. Foi ele quem me vendeu os primeiros animais que tive na época”, afirma Velasco, que extinguiu o seu registro como criador no Ministério da Agricultura em 2009. Neste mesmo ano, após a primeira licitação, a Ceasa comprou 54,6 toneladas de carne de avestruz, um gasto de R$ 887, 6 mil. Comparativamente, entre as outras opções, foram encomendadas T33,7 toneladas de carne suína e 24,2 toneladas de peixe (atum).

A adoção do avestruz no cardápio, principalmente para as crianças mais novas, se deu apenas como forma de oferecer uma diversidade maior e mais nutritiva à merenda, de acordo com a assessoria da Ceasa.

“Em 2007, a produção de carne de boi passou por problemas que aumentaram muito o preço do produto e a Prefeitura não teve como conceder o reequilíbrio financeiro

que as empresas solicitavam. A carne que os fornecedores passaram a entregar chegava com péssima qualidade e não passava pela aprovação do controle de qualidade. Por isso, o Programa de Alimentação Escolar de Campinas começou a pensar em ampliar as fontes de proteína da merenda. E não foi só avestruz, mas também com porco e peixe”, diz nota da Ceasa.

 

Os representantes da empresa pública informam que, no ano passado, das 828.724 toneladas de diversos tipos de carnes comprados, 15,5 toneladas eram de

avestruz. Um percentual de 1,87%. Ainda em 2010, o Programa de Alimentação Escolar de Campinas investiu R$ 10.778.939,00 na compra de carnes, sendo deste total R$ 298.524,00 referentes especificamente à carne de avestruz, um percentual de 2,7%.

 

Os preços dos cortes de avestruz foram registrados na última licitação, realizada em fevereiro de 2010, entre R$ 13,98 e R$ 25,94—valores do corte mais caro e mais barato. No caso da carne de boi, o preço do corte variou entre R$ 9,40 e R$ 14,70. A carne de avestruz é utilizada somente dentro do Programa de Alimentação Escolar. O Programa em Campinas atende ao todo 566 unidades escolares e aproximadamente 194 mil alunos, servindo em média 255 mil refeições por dia.

Este ano, a Ceasa ainda vem servindo 6 toneladas de carne de avestruz, vindas da última compra feita com o mesmo fornecedor do MS, a Pivato Assunção, em dezembro de 2010. O contrato chegou ao fim em março último e não há previsão de nova licitação.

Atualmente, o produto está sendo servido em 278 unidades escolares entre escolas municipais, entidades e núcleos, totalizando 65.310 alunos. A primeira licitação em relação ao avestruz teve abertura em outubro de 2008, quando quatro empresas retiraram o edital da licitação. Na data de realização do pregão, duas delas compareceram: Betel Comércio de Couros e Carnes Ltda. e Piveta Assunção Comércio de Couros de Avestruz Ltda.. A empresa vencedora foi a segunda.

A segunda licitação teve abertura em dezembro de 2009. Catorze empresas retiraram o edital. Na data de realização do pregão, em fevereiro do ano passado, apenas duas delas compareceram: Iotti Grife de Carne Ltda, de Jundiaí, e a mesma Piveta Assunção Ltda. A segunda ganhou nos lances do pregão com os menores preços nos itens alcatra, coxa, sobrecoxa, coxa moída e músculo moído de avestruz. A Iotti ganhou no item filé. A Ceasa afirma, porém, que tanto no ano passado quanto agora não foi comprado um quilo sequer de filé, responsabilidade da Iotti. A explicação é que os demais cortes, a cargo da Piveta Assunção Ltda., são mais baratos e que a Ceasa tem a “opção de compra” e não uma obrigação com os vencedores.

Velasco pediu exoneração do cargo de diretor na semana passada, logo depois do ex-presidente da empresa e vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), se afastar da Ceasa.

A responsável pelo setor de Alimentação Escolar também pediu exoneração. Ela era Fabiana Cândia, mulher de Ricardo Cândia, ex-diretor de Planejamento da Prefeitura, investigado pelo Ministério Público (MP) no Caso Sanasa.

O vereador Zimbaldi, que também é presidente da Comissão Processante (CP) do Legislativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), aponta que recebeu informações de que as empresas que foram alvo de suas representações venceram licitações e, por coincidência, tinham alguma ligação com pessoas importantes da Administração.

“Como vereador, tenho o direito e o dever de buscar os detalhes que possam esclarecer o que se passa”, diz.


Fonte: Correio Popular

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