Licitação de uniformes é suspensa

Por suspeita de irregularidades, foi suspensa por tempo indeterminado a licitação para a compra de uniformes para 36 mil alunos do Ensino Fundamental e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de Campinas. A dúvida quanto aos números apresentados no edital fez com que chefe de Gabinete do Município, Alcides Mamizuka, solicitasse explicações. Até que seja apurado o problema, o procedimento ficará paralisado. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, isso deve ocorrer em poucos dias, porém não deu prazos. O valor aproximado que deve ser pago na licitação, baseado em informações de mercado colhidas pela Administração municipal, é de R$ 2.214.511,50. Entretanto, o valor pode variar, pois ainda não há uma vencedora do pregão.

O contrato prevê uniformes para este ano e para 2013. São 27,3 mil camisetas de meia-manga de algodão, 15,6 mil bermudas em helanca, 10 mil calças em helanca, 9,5 mil jaquetas em helanca, 21 mil tênis e 36.450 mil pares de meia de algodão.

Essa incompatibilidade entre o número de camisetas e bermudas, por exemplo, gerou dúvidas. Para suprir a falta de uniformes na rede que já acontece desde o início do ano, a Prefeitura passou a distribuir os antigos uniformes guardados em estoques nas instituições de ensino e no almoxarifado. O ano letivo teve início no dia 6 de fevereiro. Os estudantes que ingressaram na escola este ano têm que usar roupa comum e, aqueles que já estudavam na instituição, utilizam os uniformes antigos. O prazo de entrega dos kits para os alunos do Ensino Fundamental fica indefinido.

A anúncio da suspensão para “análise de aspectos técnicos do edital” saiu no Diário Oficial do Município de ontem. Os alunos da rede municipal já haviam começado o ano letivo sem uniformes devido a um atraso na licitação para aquisição dos kits. Ao todo, a rede conta com aproximadamente 60 mil estudantes e cerca de 50 mil  não haviam recebido uniforme. Cerca de 5 mil uniformes que sobraram de 2011 foram destinados aos alunos da Educação Infantil das regiões Norte e Leste. Dos estudantes do ensino fundamental e EJA, 50% receberam os kits, enquanto que apenas 18% das 31 mil crianças da Educação Infantil receberam as roupas.

A empresa Irmãos Governo venceu a licitação para o fornecimento dos kits para os alunos da Educação Infantil. O valor ficou em R$ 7,06 milhões e foi firmado em 21 de dezembro de 2010, com validade de dois anos para a entrega de 90 mil kits. A empresa tem até o final do mês para dar início à distribuição das peças. No ano passado, foram entregues 45.896 kits e para março estão previstos mais 26.670. O restante será entregue no segundo semestre.

São três tipos de kits segundo a Secretaria de Educação. O da Educação Infantil contém três camisetas, duas bermudas, duas calças e uma jaqueta.

Já a Educação Fundamental recebe duas camisetas, duas bermudas, uma calça, uma jaqueta, dois pares de meias e um par de tênis. Para a Educação de Jovens e Adultos, o kit contém duas camisetas, uma calça e uma jaqueta. O atraso na licitação teria sido provocado em função do desperdício de uniformes escolares, encontrados em um galpão, em Campinas — noticiado em abril do ano passado. O então secretário de Educação José Tadeu Jorge teria suspendido o processo de licitação do material a ser adquirido para este ano, até que fossem realizada uma sindicância e um inventário para esclarecer todos os detalhes da situação envolvendo o material encontrado no galpão.

De acordo com informações de pessoas ligadas à pasta, só quando o atual secretário Eduardo Coelho assumiu o comando, todo o processo de licitação de uniformes foi retomado pelo governo municipal.