Informação é do presidente da Câmara, Pedro Serafim; ele diz que, como petista não foi empossado, CP não procede
O primeiro
pedido de criação de uma CP (Comissão Processante) para cassar o mandato de
Demétrio Vilagra (PT), que deve ser empossado prefeito de Campinas amanhã, será
arquivado. O documento, protocolado pelo PSol sexta-feira, está fora do prazo,
pois o vice-prefeito ainda não assumiu oficialmente o comando da cidade, de
acordo com o presidente da Câmara de Campinas, o vereador Pedro Serafim (PDT). Hélio de
Oliveira Santos (PDT) foi cassado anteontem de manhã pela Câmara - 32
vereadores votaram a favor de seu impeachment baseados em denúncias de
corrupção. Como Demétrio é citado nas denúncias do MPE (Ministério Público
Estadual) que embasaram o impeachment de Hélio na Câmara, há expectativa de que
ele também sofra processo semelhante ao do pedetista. Demétrio
atualmente é prefeito em exercício até ser empossado efetivamente no cargo. NOVO PEDIDO Segundo
Serafim, o pedido de CP do PSol será arquivado imediatamente pela Casa, mas
nada impede que outra requisição seja protocolada pelo partido ou por qualquer
cidadão. Hoje, a bancada do PSDB se reúne para tratar do assunto (leia texto ao
lado). “Se ele não tomou posse e se ainda não é prefeito, não pode ser
protocolada uma Comissão Processante para cassá-lo, pois o mandato ainda não
existe. A partir da publicação da posse no Diário Oficial, qualquer protocolo
pode ser aceito. O prazo foi errado”, disse Serafim. De acordo com o presidente
da Câmara, se houver novo pedido para instauração de uma Comissão Processante
contra Demétrio, a proposta tem de entrar em votação na Casa e passar por
aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores (22 parlamentares). Para
Serafim, a votação já deve acontecer na sessão seguinte ao protocolo, embora
não haja um prazo específico para determinar quando o documento deve ser
votado. Ninguém do PSol foi encontrado ontem. A publicação da nomeação de
Demétrio como prefeito no Diário Oficial do Município está prevista para hoje. Fonte: Jornal Todo Dia Link da notícia: http://bit.ly/oPUSqQ
Fonte: Jornal Todo Dia
