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25/02/2008

Pressão gera demissão de funcionários fantasmas

Acuado pelo escândalo dos "fantasmas", o poder público campineiro começa a usar o "facão" em seu quadro de comissionados -- funcionários contratados sem concurso, por livre nomeação. Vinte e quatro dias depois de emergir a crise, seis assessores, cinco dos quais comprovadamente não trabalhavam, foram sumariamente exonerados pelo Legislativo e pelo Executivo. As demissões vão gerar uma economia mensal de R$ 22.482,09 aos cofres públicos. Dos quatro contratados pelo Executivo, três são "fantasmas" ligados ao presidente da Câmara, vereador Aurélio José Cláudio (PDT), um deles sua própria mulher. O quarto exonerado é um ex-padre lotado na Administração Regional 7 (AR-7), mas cujo serviço limitava-se a rezar missas esporádicas, e apenas nos primeiros meses de nomeação.

Já no Legislativo, a degola envolveu um assessor "fantasma" do vereador Antônio Flôres (PDT), seu cunhado, já denunciado como tal pelo Ministério Público Estadual (MPE), no ano passado. O outro comissionado exonerado pela Câmara é parente do vereador Paulo Oya (PDT) e também não apareceria no gabinete dele, segundo apurou a reportagem.

A demissão que inaugurou a série aconteceu no dia 8 de fevereiro. O alvo foi o pivô da crise, Maurício da Silva Reis, lotado desde 2002 na Secretaria de Cooperação Internacional como assessor, mas que trabalhava, de fato, como jardineiro na região do Jardim Novo Campos Elíseos, base eleitoral de Aurélio -- caso denunciado com exclusividade pelo Correio, no dia 1. A Prefeitura expulsou Reis de seu quadro funcional após uma tarde de deliberações, na sindicância que não colheu sequer os depoimentos do jardineiro e de seus chefes imediatos.

No dia 9, o Executivo demitiu a mulher de Aurélio, Adriana de Godói Réscia, contratada ainda na gestão da ex-prefeita Izalene Tiene (PT). Adriana era lotada no gabinete do chefe do Executivo, mas a própria Izalene disse à reportagem não conhecê-la. "Não me lembro dela e não tenho nenhuma referência dessa pessoa. A gente dependia de indicações, muitas delas de vereadores. Mas é muito difícil ter esse controle (das pessoas que estão lotadas no Gabinete) e, quando surgiam novos funcionários, era muito demorado para você tomar conhecimento da existência de alguém", alegou a prefeita, na semana retrasada.

Coincidências

Quatro dias depois de a mulher de Aurélio, foi a vez de Luciano Kubiszewski, lotado desde 2002 na Secretaria de Cooperação Internacional. Sua portaria de nomeação demonstra que ele foi contratado no mesmo dia, no mesmo cargo e com salário idêntico ao do "fantasma" Reis -- as publicações no Diário Oficial do Município (DO) de 9 de maio de 2002 estão, inclusive, em seqüência.

As coincidências não acabam por aí. Luciano é irmão de Cristiano Kubiszewski, assessor direto de Aurélio que foi citado pelo jardineiro como um dos responsáveis pelos saques em sua conta -- Reis afirmou à reportagem do Correio, apesar de horas depois ter negado, receber apenas R$ 700,00 dos R$ 3.214,77 mil dos vencimentos relativos ao cargo.

Cristiano já foi, inclusive, ouvido pela Corregedoria na apuração do escândalo do jardineiro. Apesar de todo esse encadeamento de fatos, Aurélio assegura não ter qualquer ligação com o irmão de seu assessor. "O Luciano não foi indicação minha. Quem tem que responder é o Executivo", escorregou o presidente, em resposta dada por meio de sua assessoria de imprensa. E há mais. Na semana passada, a reportagem telefonou para a Cooperação Internacional e o funcionário que atendeu, depois de confirmar com todos os colegas, assegurou que ninguém com o nome de Luciano Kubiszewski trabalhou no local nos últimos dois anos.

Ex-padre

O quarto "fantasma" degolado no "facão" dos comissionados da Prefeitura foi o ex-padre Amasino Martins dos Santos. Lotado desde 2005 na AR-7 com salário de R$ 2.803,20, ele é presidente da Associação do Espírito Santo (Gruta dos Milagres) e foi denunciado com exclusividade pelo Correio em julho de 2007. No entanto, apenas no último dia 19, sete meses depois, Santos foi exonerado da função de prestador de serviço no Gabinete do Prefeito -- que, na ocasião, foi o argumento apresentado para explicar porque ele não comparecia na AR-7.

No entanto, na época, o ex-padre foi identificado por funcionários da repartição apenas pelas "missas" que realizava esporadicamente -- atividade, porém, que além de não poder ser remunerada, ele não pode mais exercer, já que perdeu o sacerdócio, segundo informações da Cúria Metropolitana de Campinas. Santos ficou como comissionado da Prefeitura por quase três anos.

SAIBA MAIS

A Corregedoria da Câmara Municipal entrega hoje o relatório final sobre o jardineiro Maurício da Silva Reis, pivô do escândalo dos "fantasmas" do Executivo e Legislativo campineiros. A Prefeitura também prometeu divulgar hoje o resultado das duas sindicâncias instauradas para investigar o caso do jardineiro e a denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais, de que oito assessores lotados na Secretaria de Infra-Estrutura receberam os salários, mas nunca trabalharam.

Dispensas nada têm a ver com a crise, diz Executivo

O coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Francisco de Lagos, admitiu que o Executivo Municipal promove um "saneamento" no quadro de comissionados, mas negou que as exonerações de assessores -- principalmente dos ligados ao presidente da Câmara -- tenham qualquer associação com o escândalo dos "fantasmas". "Publicação de nomeações e exonerações é a coisa mais comum no Diário Oficial do Município", disse Lagos.

Questionado sobre o fato de que algumas demissões são dos envolvidos nas denúncias, Lagos afirmou apenas que referem-se a pessoas que "não se encaixaram" na Administração municipal. "Não sei se trabalham ou não. Só sei que é salutar o prefeito sanear a Administração de eventuais casos de pessoas que não trabalham", ressaltou.

O coordenador saiu ainda em defesa da manutenção de nomeações políticas. "Sem os cargos comissionados, não se conseguiria administrar. As nomeações são feitas com ligações políticas. O prefeito não iria nomear gente da oposição", disse, acrescentando ainda que "o prefeito está mais rígido e exigindo que as pessoas cumpram a missão, que não é trabalhar apenas sete horas. Estamos mais atentos".

Depois de ter dito no ano passado que o ex-padre Amasino Martins dos Santos, nomeado para trabalhar na AR-7, atendia ao Gabinete do Prefeito, Lagos preferiu não comentar o caso específico do religioso. "A exonerações são de pessoas que não se encaixam mais na Administração municipal", repetiu o coordenador. (RG e SA/AAN)

Parentes de vereadores do PDT perdem cargos

Dos dois exonerados pela Câmara a partir do escândalo do jardineiro, um deles foi denunciado como "fantasma" pelo Ministério Público Estadual. É Hiroshi Osaki, assessor do vereador Antonio Flôres (PDT), que recebia salário de R$ 5.077,58. Questionado sobre a demissão do cunhado, Flôres admitiu que houve relação direta com o escândalo dos "fantasmas". "Eu o tirei para não dar polêmica e evitar problemas", reconheceu o pedetista.

No ano passado, Osaki foi processado, junto com Flôres, na ação civil pública movida pelo promotor da Cidadania, Geraldo Cabañas -- que envolve 25 políticos e outras pessoas, incluindo o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), em acusações de improbidade administrativa. O promotor sustentou que Osaki era "fantasma" porque, ao mesmo tempo em que era assessor do cunhado, cumpria jornada de trabalho de 44 horas semanais em uma empresa privada.

A explicação do vereador sobre isso é que Osaki havia sido demitido após o período citado pelo promotor como problemático pela incompatibilidade de horários -- segundo o vereador, isso teria acontecido em 2004. No começo do ano passado, porém, Osaki, segundo Flôres, foi recontratado como assessor pela Câmara. É dessa nomeação que ele teria sido exonerado no último dia 14. "D
Fonte: Correio Popular (25/02/2008)

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