A Ordem de Serviço 02/2009 publicada, na última sexta-feira (18/12), no Diário Oficial do Município, causou revolta e repúdio nos trabalhadores do Hospital Municipal Mário Gatti.
A O.S. assinada pelo presidente do Hospital Dr. Salvador Affonso Fernandes Pinheiro,determina a suspensão de férias, licença-prêmio, folgas abonadas e folgas e alguns tipos de afastamentos, referente ao período de janeiro a abril de 2010, que atinge os cargos de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem, técnico em radiologia, além dos servidores lotados nas Coordenadorias administrativas, de farmácia, e central de abastecimento farmacêutico.
Mais uma vez, os trabalhadores têm que pagar a conta pela má gestão e administração na secretaria de Saúde.
- A medida surgiu em decorrência do término dos contratos temporários.
- Sabe-se que o administrador público devia se antevir as necessidades do serviço público e se precaver para manter uma equação adequada de servidores públicos com relação à demanda de usuários.
- Não é de agora, que o Sindicato bem como os trabalhadores da categoria reivindicam a realização de concursos públicos para suprir as graves deficiências da falta de funcionários. Entretanto, a realidade é outra: os servidores são obrigados a cumprir jornadas de trabalho desumanas e degradantes, o que afeta a saúde dos mesmos e o próprio serviço prestado à população.
- Mas para resolver o problema como a falta de recursos humanos o que o Presidente faz?
- Suspende folgas e férias de seus trabalhadores. Um absurdo! Os referidos descansos são de ordem pública para garantia da saúde, higiene e segurança do trabalhador, previsto na Constituição Federal:
- O artigo 7º já prevê: “ (XVII) – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos um terço a mais do que o salário normal”.
- O Sindicato se posicionou contra a OS 02/2009 (de 18/12/2009) tendo em vista que a Administração se abstenha de suspender as férias daqueles que já haviam tido a concessão antes da data da publicação da OS. Bem como não deve suspender o gozo das folgas.
Nesta quarta feira dia 23 os diretores Elias Cruz e Silvana Gurgueiro retornaram ao hospital para conversar com os trabalhadores, e em seguida reunir-se com a presidência do hospital, para saber o porque dessa medida dura contra os trabalhadores.
O Sindicato está acompanhando o caso e poderá ingressar com medidas judiciais aliadas às ações políticas no hospital.
Fonte: STMC
