SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS
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09/06/2008

Plano de Saúde: Fique por dentro!

Confira o comunicado da Coordenação do Sindicato sobre este tema que interessa a todos os trabalhadores

1. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas vem por meio desta carta informar aos seus associados ativos, aposentados e pensionistas que no mês de Maio, conforme determina os contratos anualmente na data do seu aniversário será praticado reajuste em nossos planos de saúde.

2. "Para o período de 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, o índice máximo admitido pela ANS para o reajuste dos planos médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica contratados posteriormente à Lei 9656/98 foi definido em 5,76% (confira tabela acima). Mas as operadoras só podem aplicar esse reajuste após avaliação e autorização expressa da Agência."

3. De acordo com a lei dos planos de saúde, a ANS é responsável pela determinação dos aumentos. Para o cálculo, a agência usa a média dos reajustes aplicados aos planos coletivos, em que empresas, por exemplo, contratam planos para seus funcionários. No caso dos planos coletivos, quem contrata o convênio é a empresa.

4. Inicialmente, a UNIMED apresentou, a título de renovação anual das mensalidades, uma proposta de reajuste para os ativos de 7,07% e para os inativos e pensionistas de 12,84%. Ainda, na elaboração da presente proposta foi considerado o histórico de utilização dos usuários do convênio e respectivos dependentes, como também o aumento dos custos relativos ao atendimento médico-hospitalar.

5. Diante do exposto, o Sindicato não concordou com os índices apresentados e solicitou à Unimed estudos técnicos que comprovem a correção sobre as mensalidades vigentes, dentro da realidade inflacionária. No que a Unimed reapresentou o índice de 6,95% aplicado por faixa etária, sugerindo ainda a manutenção da co-participação da forma acordada, visto que significa um recurso importante para a sustentabilidade da parceria.

6. Em contrata proposta, o Sindicato verbalizou, em reunião realizada em 07/05/08 com a UNIMED, a aplicação do percentual de 5,48%, índice este autorizado pela Agência Nacional de Saúde para contratos particulares, uma vez que o governo acenava para uma reposição inflacionária nos vencimentos dos ativos e inativos a proposta de 4,70% e, por conta disso, não poderia admitir um reajuste maior do que estava sendo proposto pela ANS.

7. Portanto, há um impasse no reajuste pleiteado pela UNIMED e o proposto pelo Sindicato. Até o presente momento, o índice cujo valor está mais próximo do reajuste aplicado nos vencimentos é o mesmo autorizado pela ANS.

A Coordenação

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas


Fonte: Imprensa STMC

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