A Comissão de Educação e Cultura promove nesta quarta-feira (23) audiência pública para discutir a relação entre a reforma tributária e o conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O CAQi indica quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o País comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade para seus alunos.
Atualmente, o sistema vigente no Brasil estabelece que o valor médio gasto por aluno seja o resultado da divisão dos recursos da vinculação constitucional pelo número de estudantes matriculados. Esse valor varia conforme as oscilações da arrecadação.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que sugeriu o debate, alega que o tema faz parte da "Ação Mundial de Educação para Todos 2008", organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No Brasil, as atividades da ação serão realizadas de hoje ao dia 29. Será discutida a situação do País em relação ao cumprimento das metas educacionais internacionais e as estratégias de implementação do CAQi.
Foram convidados para discutir o assunto nesta quarta o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
A reunião será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.
