Reportagem aborda luta dos monitores e agentes de educação infantil

Leia matéria do Jornal Todo Dia sobre luta da categoria junto à Secretaria de Educação

Sem promoção, monitores de creche ameaçam paralisação

O secretário de Educação de Campinas, José Tadeu Jorge, negou promoção a agentes e monitores que atendem crianças de 0 a 3 anos da rede municipal de ensino. A medida desagradou a categoria, que não descarta paralisação no setor. O grupo também acusa o secretário de assédio moral e exige retração pública.

No final do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Campinas pediu o reenquadramento dos cargos de agente de educação básica 1 e monitor infanto juvenil 1, que possuem magistério, para o de professor de educação básica 1. A pauta de reivindicação incluiu ainda a manutenção da jornada de trabalho, oferta de formação e de capacitação em serviço e a isonomia salarial.

De acordo com a prefeitura, atualmente há 861 monitores e 614 agentes de educação infantil ativos em sala de aula. Eles atendem 9.650 crianças de 0 a 3 anos em 69 Cemeis (Centros Municipais de Educação Infantil) e 77 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). O salário do monitor e do agente é de R$ 1.324,76 para 32 horas semanais. O professor com magistério pode receber quatro salários diferentes, dependendo da carga horária (entre R$ 1.203,75 e R$ 2.407,52), segundo a prefeitura.

“Nós queremos fazer parte da família da educação. Não é aceitável estarmos enquadrados como operacional. A prefeitura só nos vê como cuidadores, mas também somos educadores”, disse Marisa de Jesus, diretora do sindicato e monitora. Segundo ela, o reenquadramento dos cargos é baseado na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação nacional. Marisa informou ainda que pelo menos metade dos monitores e agentes tem magistério.

A resposta da administração com a negativa foi encaminhada ao sindicato no dia 19 de março e repassada aos representantes dos agentes e monitores no último dia 15. Em sua argumentação, o secretário de Educação de Campinas afirmou: “Não se deve diminuir a importância e o papel desempenhado por essas pessoas, mesmo porque são indispensáveis, mas, também, não se pode correr o risco de desqualificar o processo educacional, igualando desiguais em formação e responsabilidade”. Na avaliação da categoria, o secretário “desqualificou o trabalho do grupo”.

“Vamos marcar uma audiência pública para discutir o que será feito em relação à recusa das demandas e da declaração. Queremos uma retratação pública e não está descartada uma paralisação da categoria”, afirmou a diretora do sindicato.

A Secretaria de Educação de Campinas informou, por meio da assessoria, que o ato de transformação de um cargo em outro pelo simples preenchimento de alguns requisitos é inconstitucional e que “o servidor que foi aprovado em concurso público deve exercer o mesmo cargo até o fim da carreira”. “Houve uma tentativa de incluir esse tipo de mudança de cargos no Plano de Cargos e Salários de 2004, mas a Justiça suspendeu a lei, não permitindo a transformação.” Informou ainda que a frase do secretário “não é preconceituosa e não há nada de ofensivo nas palavras usadas”. “Pelo contrário, os monitores e agentes são elogiados pelo professor Tadeu em sua colocação”.