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16/06/2011

Saiu na imprensa: Câmara se divide, e Hélio segue no cargo

Em sessão tensa, com confronto entre GM e população, oposição não conseguiu os 22 votos para afastamento.

A Câmara de Campinas rejeitou ontem um requerimento de autoria do vereador Valdir Terrazan (PSDB) que pedia o afastamento do cargo do prefeito Hélio de Oliveira Santos durante o período de trabalho da CP (Comissão Processante) criada no Legislativo para analisar o pedido de impeachment do prefeito. A sessão foi tensa e em muitos momentos houve risco de confronto entre os grupos contrários e a favor do afastamento e até entre vereadores.
Do lado de fora, a GM usou spray de pimenta para dispersar cerca de 100 pessoas impedidas pela corporação de entrar no plenário, que atingiu a lotação máxima de 300 pessoas. Houve empurrões entre manifestantes e patrulheiros (leia texto na página 8).
O pedido de afastamento foi apresentado depois que vários integrantes do primeiro escalão do governo, entre eles a primeira-dama e ex-secretária chefe de gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos, e o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foram denunciados pelo Ministério Público como integrantes de uma quadrilha que comandaria um esquema de corrupção na prefeitura. Alguns dos acusados foram presos, mas conseguiram habeas corpus ontem que garante sua liberdade (leia texto nesta página).
Apesar de um número maior de vereadores ter votado a favor do requerimento - 16 disseram sim, 15 não e dois se abstiveram -, para ser aprovada a medida necessitava de ao menos 22 votos (dois terços do total).
INCONSTITUCIONAL
Para justificar o voto contrário ao requerimento de Terrazan, a base governista chegou ao plenário com um parecer elaborado pelo jurista Tito Costa, a pedido dos advogados de Hélio, que considera inconstitucional o afastamento temporário.
O autor do requerimento, contudo, considerou que os vereadores da base se valeram de detalhes jurídicos para barrar a tramitação de uma medida que é eminentemente política. “Não podemos ficar aqui fazendo o papel de língua de aluguel de juristas. Também temos pareceres que apontam o afastamento como constitucional”, declarou Terrazan.
POLÊMICA
Os vereadores Antônio Francisco dos Santos, o Politizador (PMN), e Jorge Schneider (PTB) quase se agrediram durante a sessão, mas foram contidos por colegas. A confusão começou quando Santos trocava acusações com manifestantes pró-Hélio que estavam nas galerias e Schneider foi ao microfone de aparte e pediu que ele respeitasse o público. Nesse momento, Santos fez um comentário de que Schneider também deveria estar levando “algum” do governo, o que acirrou ainda mais os ânimos.
O vereador Petterson Prado (PPS) também criou polêmica ao ocupar a tribuna para defender que, caso o requerimento não fosse aprovado, a população deixasse de pagar os impostos municipais. “Como vamos ter segurança de que o dinheiro dos tributos está sendo bem aplicado, se de acordo com o Ministério Público o governo foi tomado por uma quadrilha?”, questionou.
Com a rejeição do requerimento, o prefeito poderá permanecer no governo durante o andamento da CP que avalia seu possível impedimento.


Fonte: Jornal Todo Dia

Fonte: Jornal Todo Dia

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