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16/08/2011

Leia a notícia: Câmara conclui relatório e pede cassação de Dr. Hélio

Prefeito foi notificado sobre o material por meio de seu advogado, em São Paulo

A Comissão Processante (CP) da Câmara Municipal de Campinas concluiu o relatório final sobre o pedido de impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e pede no documento a saída do chefe do Executivo do cargo. A indicação pelo impeachment de Dr. Hélio foi confirmada pelo presidente da CP, Rafa Zimbaldi (PP), no começo da tarde desta terça-feira (16). O prefeito foi notificado no fim da manhã sobre o material por meio do advogado Alberto Rollo, na cidade de São Paulo.

O relatório final de quase 2 mil páginas, vai ser apresentado nesta tarde na Câmara. A sessão extraordinária que colocará em votação o pedido de impeachment pode acontecer ainda esta semana. A data será marcada pelo presidente da Casa, Pedro Serafim (PDT), que tem dois dias para marcar uma data para a sessão.

Dr. Hélio foi procurado em seu gabinete para ser notificado, mas segundo os vereadores que fazem parte da comissão, ele não foi encontrado no Paço Municipal. A coordenadora de Comunicação da prefeitura, Luciana Paulo, alega que o prefeito trabalhou normalmente até às 10h no 4º andar do Palácio dos Jequitibás e informou que durante a tarde ele deve viajar para cidade de São Paulo.

O prazo final para conclusão do relatório era dia 28 de agosto. O documento será entregue ao presidente da Câmara para a convocação da sessão extraordinária para a votação do relatório no plenário. Neste caso, é necessário o voto de 22 dos 33 vereadores para que o prefeito deixe o cargo. Alberto Rollo disse à EPTV que já está preparando a defesa de Hélio de Oliveira Santos. A comissão dará mais detalhes do conteúdo do relatório em uma entrevista coletiva à imprensa na Câmara Municipal nesta terça-feira, às 16h.

O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Artur Orsi (PSDB) em maio, após denúncias do Ministério Público (MP) do envolvimento da primeira-dama Rosely Nassim Jorge Santos e de ex-secretários municipais em um suposto esquema de fraudes em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A). Alguns membros do alto escalão da prefeitura foram considerados foragidos da Justiça por terem prisões temporária e preventiva decretadas (saiba mais sobre o trabalho da CP abaixo).

Defesa

O advogado de Dr. Hélio, Alberto Rollo, entregou a defesa final do prefeito no dia 1º. Na data, Rollo disse que não considerava que a entrega do documento seja a defesa final e classifica o ato como razões ou alegações finais. "Nós viemos trazer as razões finais, que é uma espécie de resumo de tudo o que aconteceu no processo, desde a entrega da defesa prévia, a oitiva das testemunhas, outros documentos que foram juntados, até essa data", explica Rollo (no vídeo o advogado explica como foi redigida a defesa). Em depoimento no fim de junho na Câmara, Dr. Hélio negou ter conhecimento das irregularidades que, segundo investigações do Ministério Público, envolve integrantes do seu primeiro escalão.
 

Entenda os trabalhos da Comissão Processante

Há dois meses e meio, o Legislativo analisa o pedido de impeachment, protocolado pelo vereador Artur Orsi (PSDB), após denúncias do Ministério Público (MP) do envolvimento da primeira-dama Rosely Nassim Jorge Santos e de ex-secretários municipais em um suposto esquema de fraudes em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A). Alguns membros do alto escalão da prefeitura foram considerados foragidos da Justiça por terem prisões temporária e preventiva decretadas.

Nos primeiros 60 dias, os integrantes da CP ouviram o depoimento de dez pessoas, entre elas do prefeito e do ex-presidente da Sanasa, Luiz de Aquino, que delatou o esquema aos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado). Dr. Hélio e Aquino eram amigos de infância. Segundo o ex-presidente da Sanasa, a primeira-dama era a coordenadora do esquema de fraudes na empresa no período de 2005 a 2008.

O último depoimento, no dia 22 de julho, foi do deputado estadual e presidente do PT-SP, Edinho Silva, que foi marcado por bate-boca entre o advogado de defesa do prefeito, Alberto Rollo, e o vereador Artur Orsi, e por pouco esclarecimento.

Relembre os momentos mais marcantes dos trabalhos da CP

20 de maio - Vereadores fazem reunião de urgência para discutir escândalo na prefeitura

25 de maio - Câmara Municipal recebe documentos para o processo de impeachment

25 de maio - Justiça nega pedido de afastamento de prefeito durante investigações

16 de junho - Moradores organizam movimentos contra Dr. Hélio e primeira-dama

22 de junho - Prefeito diz que vereadores aliados sofrem tentativa de coação

29 de junho - Dr. Hélio presta depoimento na Câmara Municipal

                    - Yabiku admite que houve tratamento diferenciado para alvarás

                    - Comissão já tem os elementos para cassar o prefeito, diz Orsi                     

5 de julho - Desconhecer denúncias pode levar Dr. Hélio ao impeachment

8 de julho - Artur Orsi desiste de depoimento de ex-secretário de Urbanismo, Hélio Jarret na CP

18 de julho - Deputado federal e ex-vice prefeito Guilherme Campinas presta depoimento à CP

Fonte: EPcampinas.com

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