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11/01/2012

Administração congela 15% do seu orçamento municipal

Prefeitura quer acumular R$ 218 milhões de economia, que vão servir para zerar a dívida estimada em R$ 220 milhões

A Prefeitura de Campinas vai apertar os cintos nos gastos na tentativa de se livrar da sua dívida atual até o final deste ano. Para não correr riscos, a Secretaria de Finanças contingenciou 15% do Orçamento de 2012, além de outros R$ 100 milhões já previstos na dotação para quitar os restos a pagar. No total, a Prefeitura quer acumular R$ 218 milhões de economia, que vão servir para zerar a dívida estimada hoje em R$ 220 milhões. O Executivo espera que os valores sejam suficientes para evitar que o prefeito responsável pelo final do mandato não descumpra o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com esta legislação, os prefeitos são proibidos de deixar dívidas para o seu sucessor, sob pena de se tornarem inelegíveis.

Segundo o diretor de Finanças, Fábio Forte, houve uma alteração no percentual de contingenciamento. Nos anos anteriores, a previsão de reserva para pagamento de dívidas sempre foi estipulada em 10%. “Houve essa ampliação para criar uma margem de segurança. Nós temos neste momento uma previsão mais realista do Orçamento e devemos fechar o ano com a dívida zerada. É nossa obrigação e vamos reduzir os gastos com esse objetivo”, disse. 

Campinas previu para este ano uma receita de R$ 3,4 bilhões, com um crescimento de cerca de 8%. Fortes afirmou que a estimativa de dois ou três anos anteriores sempre foi de 11% a 12% de crescimento da receita. Com esses valores, cerca de R$ 2,2 bilhões são de recursos próprios e o restante de repasses do governo federal e estadual. Do montante geral de verba própria, R$ 1,2 bilhão são reservados para custeio da máquina administrativa e é sobre esse valor que serão economizados os 15% determinados. 

O congelamento de gastos foi a medida adotada pela Prefeitura na tentativa de tapar o rombo criado pela baixa arrecadação de 2011 e também pela instabilidade política que atingiu Campinas no ano passado e causo impacto direto nas Finanças. Em novembro passado, o Executivo, como medida emergencial, chegou a suspender o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços para destinar o que restava nos cofres da cidade ao pagamento dos servidores e do décimo terceiro. Na ocasião, serviços como Saúde e Educação, por exemplo, foram afetados com a falta de repasse de verba para a compra de medicamentos e manutenção de prédios públicos.


Fonte: Agência Anhanguera

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