SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS
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22/05/2009

Sem negociação com prefeitura, servidores mantém greve

Sindicato afirma que 3.000 funcionários aderiram ao movimento; administração alega que apenas 1.895 trabalhadores cruzaram os braços

 

ADMINISTRAÇÃO

 

Depois de um dia de paralisação, os servidores municipais de Campinas, em assembléia realizada com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) decidiram pela continuidade da greve.

A assembléia foi realizada às 16 horas de ontem em frente ao Paço Municipal. Segundo o coordenador do STMC, Jadirson Tadeu Cohen Paranatinga, o sindicato encaminhou ao Executivo, um pedido de negociação, mas não obtiveram retorno. "Diante da falta de retorno da administração, decidimos pela permanência da greve".

De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria Comunicação, a adesão foi 11,17%, o que significa 1.895 servidores. Das 15 secretarias, oito delas tiveram funcionários que aderiram a paralisação. As principais secretarias que permaneceram parcialmente paralisadas foram Urbanismo, Serviços Públicos, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Recursos Humanos.

"Para administração esse número é pequeno e mostra a compreensão dos servidores com o governo", alegou o secretário de Comunicação Francisco de Lagos. 

Já o coordenador do sindicato afirma que a adesão foi de cerca de 3.000 funcionários. Sem piquetes ou bloqueios, o coordenador ressalta que adesão superou as expectativas. "Estamos muitos satisfeitos com o número de servidores paralisados, pois foi uma adesão totalmente voluntária".

De acordo com Lagos, a posição do Executivo continua a mesma, com a proposta de reajuste salarial de 3%, enquanto a categoria reivindica reajuste de 11,5% de aumento real no salário e mais 7,2% em reposição das perdas salariais. Além do reajuste no vale-refeição de 18,7%, que hoje é de R$ 400, e ainda a extensão desse benefício para aposentados e pensionistas e não somente aos servidores ativos. No entanto, o secretário ressalta que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) está aberto a negociação.

Liminar

O STMC entrou ontem com uma ação cautelar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, pleiteando a retirada de 12 tubos de concreto colocados na lateral do Paço Municipal, na rua Barreto Leme, em que a entrada de carro de som e estacionamento de veículos ficou comprometida. Com isso, segundo um dos advogados do sindicato, Eduardo Augusto da Silva, o juiz Mauro Luji Fukumoto determinou que a prefeitura, por meio de uma liminar,  retirasse os tubos até meia-noite de ontem.

"Essa atitude da prefeitura foi abusiva e fere o livre acesso dos servidores e o direito de greve", afirmou Silva. O advogado ainda afirmou que na liminar não consta as penalidades aplicadas à prefeitura caso ela não cumpra a ordem.

De acordo com Lagos, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura já entrou com recurso para se defender da liminar. "Os tubos não obstruem a passagem de veículos e nem de acesso a prefeitura, muito menos fere o direito de greve". O secretário declarou que o tubos foram colocados na rua, afim de serem utilizados para uma obra de canalização.

Sob liminar também esteve o STMC. A medida foi tomada para impedir que o sindicato promova qualquer atitude que obstrua o acesso de servidores públicos e da população aos espaços, locais de acesso (ruas, escadarias etc) e bens públicos.

O descumprimento da determinação judicial implica a imposição de multa de R$ 2 mil por evento, como por exemplo, a formação de piquetes, paredões e corredores obstrutivos que impeçam o acesso de servidores ou da população aos referidos espaços. De acordo com o coordenador do STMC, Paranatinga, a greve está dentro dos limites legais e adesão foi voluntária, pois não houve piquetes.

Salário de Hélio

 A principal arma na reivindicação do reajuste é o aumento do salário do prefeito que passou de R$ 8.500 para R$ 13.500, no final de 2008, que corresponde a um reajuste de 56%.

Em defesa, Lagos afirma que essa foi uma proposta da Câmara dos Vereadores, para o aumento do teto salarial, e com isso, cerca de 400 servidores foram automaticamente beneficiados. "O reajuste não foi somente para o prefeito, muitos servidores que tinham o teto congelado obtiveram vantagens neste reajuste".

 


Fonte: Bruna Mozer, Jornal Capital

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