Respostas evasivas marcaram o encontro na Câmara de Vereadores
A caixa-preta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas (Camprev) não foi aberta ontem durante a primeira reunião da Comissão de Administração Pública na Câmara de Vereadores. Os parlamentares perguntaram, os representantes da Prefeitura pouco responderam e os aposentados que foram até o Legislativo saíram sem entender nada. A Câmara investiga denúncia de que a Prefeitura não tem feito os repasses financeiros obrigatórios ao Camprev. Os representantes da Administração, por sua vez, entendem que é o instituto que deve ao Executivo. E o presidente da comissão, vereador Tadeu Marcos Ferreira (PTB), disse que vai pedir a contratação de uma empresa que possa auferir a documentação para tentar desvendar se há ou não irregularidades no instituto de previdência dos servidores municipais. "O microfone aceita tudo. Ficou confuso. Estou indo com cuidado, mas tudo indica que vamos mexer em um vespeiro", disse o petebista. Atualmente, a Prefeitura tem 5.952 aposentados que custam R$ 17 milhões ao mês -- verba composta do desconto de 11% (R$ 4,2 milhões) entre os ativos, outros 22% (R$ 8,4 milhões) como contribuição patronal e o restante (R$ 4,2 milhões) deve sair do fundo previdenciário. O presidente do conselho, Hélio Padilha, denunciou à Câmara que o Executivo tem feito repasses parciais ao instituto e, inclusive, teria utilizado R$ 39 milhões provenientes de recursos da compensação previdenciária -- referente a servidores públicos que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando ainda estavam na iniciativa privada -- para pagar aposentados e pensionistas. Apenas neste ano, o Executivo municipal recebeu R$ 110 milhões da compensação previdenciária. A previsão é de entrem mais R$ 100 milhões neste ano. O secretário municipal de Finanças, Paulo Mallmann, nega que deixou de fazer o repasse e diz que a Prefeitura tem um crédito com o Camprev no valor de R$ 90 milhões. Segundo o secretário, esse dinheiro é resultado do fato de que durante 40 meses o Executivo repassou ao instituto recolhimento da contribuição patronal sobre os inativos. "Isso não é devido porque não há mais nenhuma relação contratual entre a Prefeitura e os aposentados. Ao verificar o equivoco, a Prefeitura passou a fazer o repasse a título de aporte e não mais como contribuição patronal. Isso significa que não deixamos de repassar (ao Camprev). A Prefeitura ficou com parte por conta desse crédito", explicou o secretário à imprensa. Durante toda a audiência, os vereadores fizeram muitas perguntas, mas sequer se preocuparam em cobrar de Mallmann ou mesmo do presidente do Camprev, Moacir Benedito Pereira, as respostas. Plateia Os cerca de cem aposentados que acompanhavam a audiência também ficaram confusos. É o caso da aposentada Alexandrina Maria da Silva Pereira, de 69 anos. "Nem tudo eu entendi dessa reunião. Muitas coisas tinham que ser publicadas, mas eles acham que a gente não tem o direito de saber. Mas como eles fazem a lei é capaz de a gente ficar sem aposentadoria. E como vamos viver? Eu e meu marido vivemos dela", disse. Outra que também ficou sem saber o que estava sendo discutido foi Geni Costa Batista, de 64 anos. "Desta reunião pouco estou entendendo. Aposentei por invalidez porque a minha saúde se acabou no meu trabalho. Eu me sinto humilhada. Só não tenho medo de perder o meu salário porque é um direito meu. Eu trabalhei. Humilhar os funcionários que se aposentaram é muita falta de respeito."
Fonte: Correio Popular
