STMC participa dos estudos sobre mudanças na Previdência Municipal

Os diretores do STMC participaram da reunião no Camprev para discutir possíveis mudanças na Previdência. O sindicato está acompanhando de perto os estudos que vão embasar a proposta de alteração na Previdência Municipal. A iniciativa analisa os impactos das emendas constitucionais já aprovadas e que influenciam diretamente o sistema previdenciário dos servidores.

Durante a reunião, foi historificada desde a origem e apresentada a evolução das reformas previdenciárias deste país, desde a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, passando pelas emendas nº 41, de 2003, e nº 47, de 2005, nº 70, de 2012, até a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Esta última, que deve orientar futuras alterações no Camprev.

O estudo foi elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e tem como objetivo esclarecer as diferenças entre as emendas e os impactos acumulados ao longo dos anos. Neste momento, não há minuta pronta de reforma para o município. 

A proposta ainda será construída de forma coletiva, com participação dos conselheiros e da presidência do Camprev e, posteriormente, a minuta será debatida com o sindicato.

Segundo o STMC, a participação neste processo é fundamental para garantir transparência e defender os direitos dos servidores municipais. O Sindicato reforça que segue atento a todas as etapas e mudanças que possam afetar a aposentadoria dos trabalhadores.