SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS
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07/02/2019

Retroativo de Insalubridade serão pagos aos ACS, vitória do STMC!

Grupo de ACS receberá, em breve, o valor correspondente há cinco anos.


O STMC ganhou mais uma ação Justiçal. Desde 2013, um grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) está esperando pelo pagamento dos retroativos referentes ao adicional por insalubridade. Agora, esse grupo receberá, em breve, o valor correspondente há cinco anos. A decisão da Justiça é definitiva e não cabe mais recurso por parte da Prefeitura Municipal de Campinas. 
 
O que configurou a Insalubridade foi à gravidade da situação, como a exposição dos ACS ao risco biológico que acontece  através do contato com doenças infectocontagiosas no ambiente de trabalho, como por exemplo, quando ocorrem as visitas domiciliares aos pacientes com diversos tipos de enfermidades, o que inclui as mais graves. 
 
O STMC ajuizou vários processos contra a Prefeitura Municipal de Campinas, alguns estão em tramitação desde 2013, e os resultados têm sido positivos para os servidores/as porquê as decisões têm reconhecido os pleitos. No caso dos ACS, a PMC recorreu  sobre algumas decisões, mas todas sem sucesso.

Fonte: STMC

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